Meio Ambiente Tratamento privilegiado em conta de água mantém ato de improbidade administrativa Ethos Redação 07 de Fevereiro de 2017 às 14:50h O desembargador Eduardo Gouveia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de apelação a um agente público de Brotas na região de Bauru. Extrai-se dos autos,...
Meio Ambiente MP Fernandópolis quer R$ 14 mi para recuperar área degradada por donos de terrenos Ethos Redação 13 de Janeiro de 2017 às 21:14h O Ministério Público de Fernandópolis ingressou com uma ação ambiental civil por improbidade contra 11 compradores de terrenos. Os condôminos são possuidores...
Meio Ambiente Liminar determina bloqueio de R$ 14 milhões de ex-prefeito e ex-secretários de Barretos Ethos Via MPF 19 de Dezembro de 2016 às 20:59h A pedido do Ministério Público Federal em Barretos, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 14,9 milhões do ex-prefeito da cidade, Uebe Rezeck, dos ex-secretários municipais...
Meio Ambiente Tribunal livra Cesp de indenização de quase R$ 1 bi Valoronline 11 de Dezembro de 2016 às 19:59h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar pedido de desistência de desapropriação de terras apresentado pela Companhia Energética de São Paulo...
Meio Ambiente Esfoliantes estão criando uma verdadeira catástrofe ambiental Por Karin Hueck, da Super Interessante 11 de Novembro de 2016 às 21:09h Talvez você nunca tenha pensado nisso ao passar esfoliante no banho para deixar a sua pele lisiiinha, lisinha: mas as pequenas partículas durinhas dentro do produto são...
Meio Ambiente Desembargador mantém multa contra Prefeitura por descumprimento de ordem judicial Ethos Redação 02 de Novembro de 2016 às 21:32h O desembargador Marcelo Berthe, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo,negou pedido de recurso formulado pela Prefeitura de...
Meio Ambiente Sabesp é condenada em R$ 100 mil por morte de criança Ethos Redação 23 de Outubro de 2016 às 20:10h A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi condenada a indenizar os pais de uma menina que faleceu em acidente causado por negligência da empresa, na...
Meio Ambiente Autarquia é condenada a pagar R$ 3,5 mil por morte de vaca leiteira Ethos Redação 06 de Outubro de 2016 às 11:48h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma autarquia de Votuporanga - a Superintendência de Água, Esgotos Meio Ambiente por provocar a morte de uma vaca...
Meio Ambiente Juiz dá prazo para cumprimento de melhorais ambientais Ethos Redação 04 de Outubro de 2016 às 15:37h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, deu prazo de 15 dias para os responsáveis da Agropecuária Agropecuária Rubineía Ltda repasse informações...
Meio Ambiente Precisa descansar? Então fique sozinho, conclui novo estudo Veja Online 29 de Setembro de 2016 às 15:40h O que significa realmente “descansar” para você? E o que você faz para ficar plenamente descansado? De acordo com uma pesquisa realizada pela BBC e o Hubbub, um coletivo...
Meio Ambiente Depois de ser condenada, Prefeitura de Jales vira ré pelo mesmo crime e contra a mesma moradora Ethos Redação 23 de Setembro de 2016 às 16:14h A Prefeitura de Jales votou a ser ré em uma ação por danos morais e materiais, promovida pela mesma moradora. A administração já havia sido condenada a indenizar a...
Meio Ambiente Prefeitura é condenada em ação de danos morais por atear fogo em terreno Ethos Redação 03 de Setembro de 2016 às 21:19h O desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Prefeitura de Jales a indenizar uma...
Meio Ambiente Crime ambiental dá multa semanal por descumprimento Ethos Redação 12 de Agosto de 2016 às 17:14h O desembargador João Francisco Moreira Viegas, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça, manteve na hipótese de descumprimento das obrigações...
Meio Ambiente MP de Fernandópolis acusa Prefeitura de omissão por autorizar loteamento Ethos Redação 10 de Agosto de 2016 às 12:28h O promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa, da 1ª Promotoria Pública, assinou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Fernandópolis e mais 42 pessoas...
Meio Ambiente Dono de imóvel em Cardoso é condenado a recuperar o meio ambiente Ethos Redação 26 de Julho de 2016 às 13:44h A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de primeiro grau e condenou o proprietário de imóvel em área próxima à Usina...
Meio Ambiente Pelos de ratos, pedaços de baratas - o que você come sem saber POR Valéria Bretas, de EXAME.COM ATUALIZADO EM 20/07/2016 23 de Julho de 2016 às 07:18h Nesta segunda-feira (18) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Heinz. Foram encontrados...
Meio Ambiente Ibama não tem competência para aplicar multa penal, diz Justiça Federal Ethos Redação 15 de Julho de 2016 às 17:21h Órgãos de fiscalização ambiental não podem aplicar normas sobre infrações criminais para fundamentar autos de infração. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional...
Meio Ambiente Morador pagará R$ 4,5 mil de honorários por invadir área de preservação ambiental Ethos Redação 09 de Julho de 2016 às 16:03h Um morador de Fernandópolis vai pagar R$ 4,5 mil de honorários advocatícios em uma ação de de reintegração de posse ajuizada por AES TIETÊ S.A. A ação pediu para ...
Meio Ambiente - MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque há muito tempo abandonado em Jales Ethos Redação 04 de Julho de 2016 às 16:54h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar o mau uso de recursos federais destinados ao município para a...
Meio Ambiente Desembargador firma indisponibilidade de bens em R$ 1,4 milhões Ethos Redação 29 de Junho de 2016 às 10:57h O desembargador Torres de Carvalho, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de um agravo de instrumento, no bojo de uma ação...