Meio Ambiente Proprietário que usou área de preservação é obrigado a sair em 45 dias Ethosonline- Redação 01 de Julho de 2014 às 12:36h O desembargador João Francisco Moreira Viegas, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu apelação a AES Tietê S.A. para retirar...
Meio Ambiente TJ analisa pedido de reintegração de área contra Prefeitura Ethos Redação 28 de Junho de 2014 às 19:05h Uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo será a responsável para decidir uma ação de reintegração de posse ajuizada Pela Cesp Cia...
Meio Ambiente MPF firma acordo para que associação de aposentados devolva dinheiro cobrado indevidamente Ethos Redação 18 de Junho de 2014 às 15:01h O Ministério Público Federal em São Paulo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados, Pensionistas e...
Meio Ambiente Desembargador nega recurso a prefeito por uso de símbolos e expressões Ethos Redação 12 de Junho de 2014 às 14:45h O desembargador Marcelo L. Theodódio , da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo, negou recurso ao prefeito de Ibirá, região de Catanduva ara...
Meio Ambiente Ação ambiental será analisada pela 4ª Vara Ethos Redação 03 de Junho de 2014 às 19:22h O desembargador Camargo Aranha Filho, da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um conflito de competência para que a 4ª Vara Judicial de...
Meio Ambiente Prefeituras fazem lobby para não perder Pelotão Ambiental Ethos Redação 01 de Junho de 2014 às 19:23h A Prefeita de Jales, na região de Rio Preto, Eunice Mistilides Silva, a Nice, pretende abarcar 21 municípios que integram a microrregião atendidos pelo Comando da Ambiental...
Meio Ambiente Pescadores pagarão R$ 57 cada por pesca ilegal Ethos Redação 31 de Maio de 2014 às 19:05h O Tribunal de Justiça negou recurso em uma ação anulatória três pescadores de Monte Aprazível, região de Rio Preto. Com a decisão para limitar o valor da multa aplicada...
Meio Ambiente Queima de palha de cana vira condenação e multa Ethos Redação 27 de Maio de 2014 às 19:14h A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não reformou a sentença da Justiça de Monte...
Meio Ambiente TJ mantém impedimento de exploração de basalto Ethos Redação 25 de Maio de 2014 às 18:51h O desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do ribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso de uma empresa...
Meio Ambiente TJ julga inconstitucional lei de Prefeitura sobre doação de terrenos Ethos Redação 17 de Maio de 2014 às 19:04h O desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional uma lei municipal da Prefeitura de Santa Fé do Sul,...
Meio Ambiente Loteamento sem água vira condenação de R$ 10 mil Ethos Redação 13 de Maio de 2014 às 21:18h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 30 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um casal de Jales contra a empresa Phu Planejamento Habitacional Urbano...
Meio Ambiente Promotor ingressa com ação por suposto crime ambiental Ethos Conteúdo 12 de Maio de 2014 às 09:15h O promotor Dênis Henrique da Silva subscreveu uma ação civil pública contra a empresa Noble Brasil S.A. por suposto crime ambiental, cometido no município de Meridiano,...
Meio Ambiente Furto de leão vale R$ 100 mil no mercado negro Ethos Redação 02 de Maio de 2014 às 19:19h Uma instituição que trata de animais vítimas de maus-tratos, localizada em Monte Azul Paulista ,,região de Ribeirão Preto teve um leão de quase 300 quilos furtado nesta...
Meio Ambiente TJ julga lei municipal inconstitucional Ethos Redação 29 de Abril de 2014 às 19:22h O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto.O acórdão foi assinado pelo desembargador Evaristo dos...
Meio Ambiente Entidade deve reparar área ambiental Ethos Redação 28 de Abril de 2014 às 15:58h O desembargador Torres de Carvalho, deu provimento ao recurso da Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus, em uma ação ambiental, promovida pela Cesp –...
Meio Ambiente Ameaça à vida Deutche Welle Brazil 26 de Abril de 2014 às 19:45h Cerca de 200 milhões de pessoas no mundo são diretamente confrontadas com a poluição do meio ambiente. Solo contaminado por metais pesados, lixo químico espalhado no ar,...
Meio Ambiente Prefeitura é impedida de sacrificar animal Ethos Conteúdo 23 de Abril de 2014 às 19:12h O desembargador Xavier de Aquino 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a realização de outro exame clínico no em um animal,...
Meio Ambiente Multa diária cai para R$ 30,00 Ethos Conteúdo 16 de Abril de 2014 às 18:05h O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da Prefeitura de Tanabi, região de Rio Preto, para o reduzir o valor do dia multa para R$ 30,00 desde o dia 24.04.2001,...
Meio Ambiente Justiça analisa prejuízo de R$ 56 mil Ethos Conteúdo 14 de Abril de 2014 às 18:22h O desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou uma sentença da Justiça de Monte Aprazível que envolve...
Meio Ambiente TRF-3 condena criador por uso de cativeiro ilegal Ethos Conteúdo 11 de Abril de 2014 às 19:51h A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, confirmou a decisão do juízo de primeira instância que condenou um criador por ter mantido, em...