Notícias sobre Meio Ambiente

Desembargador firma indisponibilidade de bens em R$ 1,4 milhões

Publicado em 29/06/2016

Empresa é questionada pela Justiça de Jales de irregularidades na pesagem de lixo urbano que culminou com a cassação da ex-prefeita



Desembargador nega recurso e mantém condenações de servidoras por desvio de mais de R$100 mil

Publicado em 20/06/2016

Elas desviaram dinheiro da Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga



Semae Rio Preto é condenado a indenizar familia em R$ 20 mil

Publicado em 13/06/2016

Imóvel de uma familia em São José do Rio Preto foi interditado.



Tribunal de Justiça reduz multa por crime ambiental

Publicado em 13/06/2016

Decisão beneficia produtores de Fernandópolis em ação que iniciou em 2013.



Usinas da região de Barretos são condenadas a pagar R$ 4,2 milhões

Publicado em 09/05/2016

Empresas terão de pagar indenização de R$ 4,2 milhões por queimadas no plantio da cana-de-açúcar



Aterro sanitário sem autorização da Cetesb enseja multa à prefeita, diz TCE

Publicado em 05/05/2016

Conselheiro questionou a contratação de uma empresa em Fernandópolis



Com mais de 70 anos da data sentença prescreve crime penal ambiental

Publicado em 29/04/2016

Empresa deixará de pagar sanção e multa de R$ 40 mil em ação do Ministério Público de Fernandópolis



Juiz criminal manda prosseguir ação penal ambiental à revelia por falta de endereço

Publicado em 25/04/2016

Decisão é do juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini



Desembargador mantem decisão do MP e mada Prefeitura reparar área ambiental

Publicado em 20/04/2016

Ação civil pública foi postada pelo Ministério Público de Fernandópolis.



MP obtém liminar que anula processo de licenciamento para aterro sanitário

Publicado em 19/04/2016

Decisão impede CETESB de conceder licença prévia para empreendimento, em Araçatuba



Justiça autoriza empresa parcelar condenação por crime ambiental

Publicado em 15/04/2016

A prestação pecuniária no valor de R$ 8.800,00 será dividida em 10 parcelas iguais e mensais de R$ 880,00, com o primeiro vencimento em trinta dias que serão diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis,



TJ mantém multa de R$ 12 mil a casal por descumprimento judicial

Publicado em 08/04/2016

Decisão fica mantida conforme sentença da Justiça de Fernandópolis



Juiz dá prazo à entidade para promover pagamento de aluguel

Publicado em 04/04/2016

Entidade que cuida de animais em Fernandópolis, é questiona por falta de pagamento.



Gaeco Rio Preto recupera R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Publicado em 30/03/2016

Imposição de multas tributárias objetivam a execução de mais de R$ 100 milhões



Juiz defere pedido do MP e bloqueia R$ 1,4 milhão de ex-prefeita e empresa

Publicado em 21/03/2016

São alvos de uma ação civil pública a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides e também a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda.



Funcionários da Sabesp são condenados por estelionato

Publicado em 17/03/2016

Eles provocaram rombo de mais de R$ 77 mil à companhia