Meio Ambiente Justiça manda bloquear R$ 10 mil de empresário por crime ambiental Ethos Redação 13 de Agosto de 2015 às 15:52h A Justiça de Fernandópolis indeferiu o desbloqueo de R$ 10 mil, feito por um empresário. A multa do Ibama, foi por crime ambiental. Com a decisão, o multado pode ingressar...
Meio Ambiente Crime ambiental importa reparação de R$ 185 mil Ethos Redação 31 de Julho de 2015 às 22:34h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, em uma ação penal por crime contra o meio ambiente condenou Enrique Robles Garcia, a pena de ...
Meio Ambiente TJ concede direito à universidade registrar área de reserva legal Ethos Redação 22 de Julho de 2015 às 15:58h O desembargador Dimas Rubens Fonseca, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a Associação Itaquerense de Ensino...
Meio Ambiente Pesca ilegal gera condenação a pescador em Cardoso Ethos Redação 10 de Julho de 2015 às 21:49h Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença de primeiro grau que condenou um pescador pela captura de 17 quilos de peixe no...
Meio Ambiente Promotor questiona loteamento com ação contra empresas e prefeitura Ethos Redação 06 de Julho de 2015 às 15:44h O 2ª promotor de justiça de Fernandópolis, Marcelo Antonio Francischette da Costa, subscreveu uma ação civil pública, contra a Prefeitura de Fernandópolis, a Secol...
Meio Ambiente TJ mantém condenação por apropriação indébita contra autarquia municipal Ethos Redação 26 de Junho de 2015 às 12:50h O desembargador Borelli Thomas, da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a ex-servidores da Superintendência de...
Meio Ambiente TCE conclui irregular repasse de R$ 38 mil à entidade Ethos Redação 19 de Junho de 2015 às 16:48h O Tribunal de Contas do Estado –TCE concluiu pela irregularidade de um repasse de R$ R$ 38.690,24, feito pela Prefeitura de Jales, em 2010, à Associação dos Deficientes...
Meio Ambiente TCE manda cancelar pregão de autarquia por irregularidade em edital Ethos Redação 18 de Junho de 2015 às 12:35h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mandou cancelar um pregão presencial, que seira promovido pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga –...
Meio Ambiente Justiça marca para setembro audiência sobre construção de condomínio Ethos Redação 01 de Junho de 2015 às 16:01h A Justiça de Fernandópolis designou para o dia 9 de setembro,às 13h45, uma audiência que envolve o condômino residencial Sol Nascente. A ação do Ministério Público...
Meio Ambiente Usina ingressa com ação para conseguir crédito ao BNDES Ethos Redação 25 de Maio de 2015 às 16:26h O juiz da Vara Distrital de Ouroeste, na região de Fernandópolis, Gustavo Rocha Malheiros, por meio de despacho, remetido ao Diário da Justiça, do dia 20 deste mês,...
Meio Ambiente Juiz absolve sumariamente usina por crime ambiental Ethos Redação 21 de Maio de 2015 às 14:57h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini, absolveu a empresa Noble do Brasil Sa , Antonio de Pádua Santos Pereira e Gilmar Lima de Lelis , por...
Meio Ambiente TJ manda agricultor reflorestar área com mil mudas nativas Ethos Redação 11 de Maio de 2015 às 14:13h O Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP, manteve a condenação de um agricultor que obrigue-o a efetuar a plantação de 1 mil árvores nativas. A condenação da Justiça...
Meio Ambiente Juiz nega pedido do MP por crime ambiental doloso Ethos Redação 28 de Abril de 2015 às 19:05h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, negou o pedido do Ministério Público por eventual crime ambiental doloso, praticado por uma usina...
Meio Ambiente Juiz nega pedido do MP por crime ambiental doloso Ethos Redação 28 de Abril de 2015 às 19:05h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, negou o pedido do Ministério Público por eventual crime ambiental doloso, praticado por uma usina...
Meio Ambiente Justiça marca audiência para agosto de acusados de crime ambiental Ethos Redação 22 de Abril de 2015 às 12:31h A Justiça de Fernandópolis designou para para o dia 4 de agosto, às 14h00) - uma audiência por suposto crime ambiental cuja vitima e a empresa Noble S.A. O crime causado está...
Meio Ambiente Cade condena empresa por acordo fraudulento em licitação da Sabesp Com Assessoria de Imprensa do Cade 08 de Abril de 2015 às 19:58h Uma empreiteira foi condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ter desistido de uma licitação que havia vencido e logo depois ter dividido a obra com...
Meio Ambiente Empresa cobra R$ 144 mil por manutenção de plantio em 60 mil seringueiras Ethos Redação 05 de Abril de 2015 às 18:22h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis Heitor Miura, deferiu liminar para penhorar bens de cinco sócios, produtores de seringueira, por suposto atraso de pagamento em...
Meio Ambiente MP obtém bloqueio de bens de empresas que lotearam área de manancial em Bauru Ethos redação 31 de Março de 2015 às 18:40h O Ministério Público, por meio dos Promotores de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente de Bauru obteve, na última sexta-feira (27), liminar da Justiça decretando a...
Meio Ambiente Justiça manda instaurar inquérito sobre eventual descumprimento em queima de cana Ethos Redação 27 de Março de 2015 às 19:05h Uma ação ambiental travada na Justiça de Fernandópolis contra usinas e produtores de álcool ganhou contornos mais definidos sobre eventuais multas aplicadas por queima de...
Meio Ambiente Justiça autoriza penhora de carro por crime ambiental Ethos Redação 25 de Março de 2015 às 14:17h Uma agricultora de Fernandópolis foi multada a pagar um por cento sobre uma débito de R$ 10 mil com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-...