Notícias sobre Meio Ambiente

Empresários e usina são absolvidos por crimes ambientais

Publicado em 2016-02-19

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de absolvição da Justiça de Fernandópolis



TJ mantém sentença que obriga posto de gasolina executar obras ambientais

Publicado em 2016-02-16

Desembargador manteve sentença da Justiça de Votuporanga



Prefeitura é condenada a pagar R$ 230 mil por invasão a propriedade privada

Publicado em 2016-02-10

Administração invadiu área rural sem autorização, segundo o TJ



Parque aquático em Olímpia tem permissão para uso de água

Publicado em 2016-02-03

Os relevantes interesses econômicos, sociais e ambientais foram considerados pelo magistrado no caso



Prefeitura vai à Justiça para obrigar empresas a recolher entulhos

Publicado em 2016-01-26

Administração de Fernandópolis quer retirar as caçambas espalhadas pela cidade



Em acordo de R$ 1,6 milhão, empresas de SP se comprometem a banir o amianto até 2017

Publicado em 2015-12-15

O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo.



Desembargador inocenta Prefeitura por crime ambiental

Publicado em 2015-12-09

Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, foi absolvida em uma ação popular



Depois de 15 anos,TRF-3 confirma demolição de rancho às margens de represa

Publicado em 2015-12-07

A decisão determina a demolição da propriedade, em Santa Fé do Sul, em 90 dias.



Juízado manda Sabesp devolver R$ 48,00 por cobrança de serviço indevida

Publicado em 2015-12-02

Decisão é do Juízado Especial Civel de Fernandópolis. Julgamento foi à revelia



Ibama vai indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação

Publicado em 2015-11-29

Valor a ser pago será de R$ 2,5 mil por danos morais, moradora de Porto Alegre.O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão. No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora



TJ-SP deve gastar até R$ 95 mil por abastecimento de água

Publicado em 2015-11-26

O tribunal prevê pagar até R$ 95 mil por mês em que usar o serviço, caso ele seja necessário.



TJ reduz multa ambiental de quase R$ 404 mil para R$ 30 mil

Publicado em 2015-11-17

Multa individual foi considerada exagerada pelo desembargador. cuja ação é originária de Fernandópolis.



Sacola feita de gelatina é biodegradável e comestível

Publicado em 2015-11-10

Um trabalho, que está sendo realizado na USP, quer ajudar o meio ambiente criando uma embalagem "plástica". Só que essa não demora mais de 100 anos para se decompor



Por queima usina é condenada em 7.500 Ufesps

Publicado em 2015-11-02

A Usina está localizada em Novo Horizonte, região de Catanduva, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.



Sudeste perdeu 56 trilhões de litros de água nos últimos três anos, diz Nasa

Publicado em 2015-10-29

Não é novidade que o Brasil passa por uma crise hídrica. Mas entrar em contato com números concretos sobre o assunto é alarmante: segundo um estudo da Nasa, só a região Sudeste perdeu 56 trilhões de litros de água entre 2012 e 2015



TJ manda Sabesp restabelecer água sob multa de R$ 35 mil por dia

Publicado em 2015-10-21

Fornecimento deve ocorrer mesmo invadido pela moradora de Jales.