Notícias sobre Meio Ambiente

MP ajuíza ação contra Prefeito, Secretária de Saúde e empresa de ônibus de Ubatuba

Publicado em 15/03/2016

Companhia foi contratada sem licitação e verbalmente pelo município



Morte de funcionário condena autarquia em 450 salários mínimos

Publicado em 12/03/2016

Em 1ª instância, a Justiça de Votuporanga condenou a autarquia municipal a pagar aos autores indenização por dano moral no valor de R$ 157.600,00 (1/3 para cada um) em virtude do falecimento do funcionário



Desembargador mantém sentença e Prefeitura fica impedida de lançar residuos sólidos em área urbana

Publicado em 09/03/2016

Ação foi proposta contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Desemgardador retira multa sobre aluguel não pago contra associação de animais

Publicado em 24/02/2016

Acórdão é do Tribunal de Justiça em uma ação de Fernandópolis.



Empresários e usina são absolvidos por crimes ambientais

Publicado em 19/02/2016

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de absolvição da Justiça de Fernandópolis



TJ mantém sentença que obriga posto de gasolina executar obras ambientais

Publicado em 16/02/2016

Desembargador manteve sentença da Justiça de Votuporanga



Prefeitura é condenada a pagar R$ 230 mil por invasão a propriedade privada

Publicado em 10/02/2016

Administração invadiu área rural sem autorização, segundo o TJ



Parque aquático em Olímpia tem permissão para uso de água

Publicado em 03/02/2016

Os relevantes interesses econômicos, sociais e ambientais foram considerados pelo magistrado no caso



Prefeitura vai à Justiça para obrigar empresas a recolher entulhos

Publicado em 26/01/2016

Administração de Fernandópolis quer retirar as caçambas espalhadas pela cidade



Em acordo de R$ 1,6 milhão, empresas de SP se comprometem a banir o amianto até 2017

Publicado em 15/12/2015

O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo.



Desembargador inocenta Prefeitura por crime ambiental

Publicado em 09/12/2015

Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, foi absolvida em uma ação popular



Depois de 15 anos,TRF-3 confirma demolição de rancho às margens de represa

Publicado em 07/12/2015

A decisão determina a demolição da propriedade, em Santa Fé do Sul, em 90 dias.



Juízado manda Sabesp devolver R$ 48,00 por cobrança de serviço indevida

Publicado em 02/12/2015

Decisão é do Juízado Especial Civel de Fernandópolis. Julgamento foi à revelia



Ibama vai indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação

Publicado em 29/11/2015

Valor a ser pago será de R$ 2,5 mil por danos morais, moradora de Porto Alegre.O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão. No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora



TJ-SP deve gastar até R$ 95 mil por abastecimento de água

Publicado em 26/11/2015

O tribunal prevê pagar até R$ 95 mil por mês em que usar o serviço, caso ele seja necessário.



TJ reduz multa ambiental de quase R$ 404 mil para R$ 30 mil

Publicado em 17/11/2015

Multa individual foi considerada exagerada pelo desembargador. cuja ação é originária de Fernandópolis.