Notícias sobre Mídia

Direito de Resposta

Publicado em 2018-04-13

Com base na legislação constitucional, o Ethos acolhe o direito de resposta, pedido por um estabelecimento comercial, com sede em Araçatuba



Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Publicado em 2018-03-30

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança.



Fernandópolis gasta mais com Diário Oficial que Prefeitura de São Paulo

Publicado em 2018-03-21

Gastos incluem a impressão em papel, um atentado ao meio ambiente Santos , por exemplo,economiza R$ 1,6 mi em um ano.



Ex-prefeito de Mesópolis por dois mandatos é condenado a pedido do Ministério Público

Publicado em 2018-03-13

Justiça entendeu que Otávio Cianci (foto) em destaque) lesou finanças públicas, segundo o Ministério Público em Jales.



STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais

Publicado em 2018-03-05

Ministro Sebastião Reis Júnior (foto): voto pela revisão do entendimento seguido pela maioria dos integrantes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça



Prefeituras vão economizar quase R$ 100 milhões sem jornais impressos.

Publicado em 2018-02-27

Prefeituras que insistem pagar jornais impressos para atos oficiais são ultrapassas e que gastam dinheiro do contribuinte sem necessidade



Justiça proíbe prefeitura de Paranapanema de subvencionar eventos religiosos evangélicos

Publicado em 2018-02-27

Promotoria ressaltou que prática é inconstitucional. Multa será de R$ 20 mil por evento



Leis municipais para condenar bancos por demora de atendimento não determinam danos

Publicado em 2018-02-14

Prefeituras que contam com as leis não servem para imputar danos morais contra bancos por permanecer nas filas



Publicar atos oficiais e editais em jornais impressos ferem a autonomia das Prefeituras

Publicado em 2018-01-31

Administrações que gastam com os jornais de papel estão consumindo dinheiro público. Gasto desnecessário



Mesmo com advogados ex-prefeito contrata escritório jurídico e sobre ação

Publicado em 2018-01-09

Ação de improbidade é contra o ex-prefeito de Urânia, Airton Saracuza (foto), segundo o Ministério Público.



Promotora quer indispor bens de ex-prefeito por contratação de jornal

Publicado em 2017-12-22

A ação foi assinada pela promotora de Tanabi, Vanessa Ibarreche Santa Terra.



A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens do ex-chefe de RH da Prefeitura de Guaimbê

Publicado em 2017-12-19

Menino Junior desviava recursos para pagamento de dívidas, segundo o Ministério Público.



Concessionária de eletricidade não pode interromper energia sem perícia prévia

Publicado em 2017-11-26

Morador de Fernandópolis ganhou a indenização, segundo o TJ. Em 1ª instância, o juiz Renato Soares de Melo Filho, também condenou a empresa.



Comissões travam votação e Prefeitura gasta dinheiro com Diário Oficial impresso

Publicado em 2017-11-07

O prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, que enviou ótimo projeto para acabar com as publicações impressas e otimizar gastos com o dinheiro público. Projeto não anda nas comissões específicas



Por comentários de Hebe Camargo, SBT é condenado a indenizar ex-promotor de justiça

Publicado em 2017-10-31

Caso envolveu a morte de um jogador de basquete que já atuou pela cidade de Jales, na região de Rio Preto



TJ absolve delegado aposentado por crime de prevaricação

Publicado em 2017-10-25

Raul Bíscaro Filho (foto) foi condenado em primeira instância, mas TJ reformou sentença.