Notícias sobre Mídia

Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais

Publicado em 2018-08-10

Empresa de comunicação comandada pela família Civita fala em “garantir sua saúde operacional.



Publicar resultado de concurso somente jornal não tem validade jurídica

Publicado em 2018-08-08

Uma advogada conseguiu liminar para empossar uma professora de educação física no cargo.Ato de publicação é ineficiente em jornal que recebe da Prefeitura de Fernandópolis.



Travesti e mulher que ameaçaram mostrar vídeo com cenas de sexo são condenação por extorsão

Publicado em 2018-08-05

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1º instância do Juízo de Votuporanga.



TJ-SP autoriza distribuição de panfleto com publicidade travestida de notícia

Publicado em 2018-07-28

Não cabem às administrações municipais proibir a distribuição de panfletos que unam publicidade e informação



Gastos com Diário Eletrônico serão de apenas R$ 8 mil, diz Prefeitura

Publicado em 2018-07-13

Prefeitura de Mirassol gastava cerca de R$ 330 mil com despesas de jornal impresso ao ano



Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

Publicado em 2018-07-03

Replicar fotos ou vídeos recebidos por outra pessoa também é crime. Há peritos forenses especializados em buscar na internet as imagens ilegais



Prefeituras que não contam com Diário Oficial Eletrônico infringem lei federal

Publicado em 2018-06-27

Prefeitura de Fernandópolis é a única do Estado de São Paulo que não possui o meio eletrônico para promover o direito ao acesso de informações prioritárias.



Crimes cibernéticos afetam por ano 62 milhões de pessoas e causa prejuízo de US$ 22 bilhões

Publicado em 2018-06-17

O estudo foi divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec.



Pregão presencial para ser licito só vale quando publicado em jornal de grande circulação diária ou mídia eletrônica

Publicado em 2018-05-30

Contratação de uma empresa feita pela Prefeitura de Fernandópolis foi correta, segundo o TCE.



Promotor quer devolução de R$ 369 mil contra ex-prefeito e empresa

Publicado em 2018-05-27

Ação foi do promotor André Luiz Nogueira da Cunha,em virtude da contração de empresa para a promoção



Consumidora que sofreu injúria racial de funcionária em supermercado ganha ação

Publicado em 2018-05-19

Caso ocorreu em Americana. Consumidora foi humilhada pela funcionária A consumidora foi questionada pela por depois que a sacola do produto rasgou com os produtos. Acórdão foi julgado pelo desembargador Fábio Podestà.



Mulher jovem não tem direito a pensão do ex-marido

Publicado em 2018-05-04

Um morador de Fernandópolis recorreu ao Tribunal e conseguiu reformar os valores e o prazo cobrados



Direito de Resposta

Publicado em 2018-04-13

Com base na legislação constitucional, o Ethos acolhe o direito de resposta, pedido por um estabelecimento comercial, com sede em Araçatuba



Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Publicado em 2018-03-30

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança.



Fernandópolis gasta mais com Diário Oficial que Prefeitura de São Paulo

Publicado em 2018-03-21

Gastos incluem a impressão em papel, um atentado ao meio ambiente Santos , por exemplo,economiza R$ 1,6 mi em um ano.



Ex-prefeito de Mesópolis por dois mandatos é condenado a pedido do Ministério Público

Publicado em 2018-03-13

Justiça entendeu que Otávio Cianci (foto) em destaque) lesou finanças públicas, segundo o Ministério Público em Jales.