Notícias sobre Mídia
MPF oferece denúncia por pedofilia após site americano monitorar morador em Fernandópolis
Publicado em 2017-09-27
As investigações iniciaram por meio do National Center for Missing e Exploited Children, do governo dos Estados Unidos e do Grupo Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia, no Brasil.
Munícipios podem publicar leis e atos administrativos nas sedes das Prefeituras
Publicado em 2017-09-07
A interpretação beneficia vários municípios no país que não dispõem de órgão oficial de imprensa nem de recursos financeiros para a publicação em diários impressos.
Gravação e conversa espontânea não precisam de autorização judicial
Publicado em 2017-09-04
As gravações feitas por um advogado contra políticos de Pedranópolis não foram ilegais
Magazine Luiza pode pagar multa de R$ 5 milhões por descumprir sentença
Publicado em 2017-08-30
O Magazine Luiza se auto declara uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Entretanto, os documentos juntados demonstram que a realidade é bem diferente
Desemargador manda suspender ação contra ex-prefeito imposta seis anos depois ao último mandato
Publicado em 2017-08-08
O ex-prefeito de Mirassol, José Carlos Chin Palchetti (foto) foi condenado em primeira instância, mas TJ determinou a suspensão da ação.
TJ reduz indenização de R$ 20 mil para ex-vereador afastado
Publicado em 2017-08-04
A Justiça de Fernandópolis havia reparado indenização de R$ 50 mil para um ex-vereador de Meridiano.
Tribunais de Contas recomendam jornais digitais para administrações
Publicado em 2017-07-19
Não é necessário publicar os atos em jornais impressos. A cidade de São Paulo é um exemplo de contensão de despesas Publicidade na internet supera outras mídias
Promotor quer ampliar multa por descumprimento de TAC
Publicado em 2017-07-06
Ação é contra a Prefeitura de Mesópolis que não teria cumprido o acordo, segundo o Ministério Público de Jales
Prefeitura não pode exigir cobrança sobre taxa de despesas de cadastro para a quitação de tributos
Publicado em 2017-06-23
Ação foi contra uma servidora de Cajobi, na região de Olimpia, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça determina o arrolamento dos bens da Associação Paulista de Imprensa
Publicado em 2017-05-26
Pedido partiu da Promotoria do Meio Ambiente da capital
Condenados em 1ª instância coagiram vitimas quatro vezes cada, diz juiz
Publicado em 2017-04-26
Sentença é do juiz Renato Soares (foto) da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis
Jornais impressos mantidos por Prefeituras como Diários Oficiais não têm validade, diz TCE
Publicado em 2017-04-20
TCE não reconheceu publicação de edital em jornal tido oficial, feito pela Prefeitura de Fernandópolis.
Não cabe indenização ao chamar prefeitos de fichas sujas
Publicado em 2017-04-18
Entendimento é do juiz José Augusto Nardy Marzagão (foto à esquerda), da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia.
Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão
Publicado em 2017-04-12
Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, da 7ª Câmara de Direito
Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico
Publicado em 2017-04-09
São João de Iracema não publicará atos em jornais impressos. Ótima ideia da prefeita Luciana Dias Rodrigues ( em foto durante a diplomação eleitoral).
Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa
Publicado em 2017-03-17
A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil. Do Migalhas