Notícias sobre Mídia

STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais

Publicado em 2018-03-05

Ministro Sebastião Reis Júnior (foto): voto pela revisão do entendimento seguido pela maioria dos integrantes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça



Prefeituras vão economizar quase R$ 100 milhões sem jornais impressos.

Publicado em 2018-02-27

Prefeituras que insistem pagar jornais impressos para atos oficiais são ultrapassas e que gastam dinheiro do contribuinte sem necessidade



Justiça proíbe prefeitura de Paranapanema de subvencionar eventos religiosos evangélicos

Publicado em 2018-02-27

Promotoria ressaltou que prática é inconstitucional. Multa será de R$ 20 mil por evento



Leis municipais para condenar bancos por demora de atendimento não determinam danos

Publicado em 2018-02-14

Prefeituras que contam com as leis não servem para imputar danos morais contra bancos por permanecer nas filas



Publicar atos oficiais e editais em jornais impressos ferem a autonomia das Prefeituras

Publicado em 2018-01-31

Administrações que gastam com os jornais de papel estão consumindo dinheiro público. Gasto desnecessário



Mesmo com advogados ex-prefeito contrata escritório jurídico e sobre ação

Publicado em 2018-01-09

Ação de improbidade é contra o ex-prefeito de Urânia, Airton Saracuza (foto), segundo o Ministério Público.



Promotora quer indispor bens de ex-prefeito por contratação de jornal

Publicado em 2017-12-22

A ação foi assinada pela promotora de Tanabi, Vanessa Ibarreche Santa Terra.



A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens do ex-chefe de RH da Prefeitura de Guaimbê

Publicado em 2017-12-19

Menino Junior desviava recursos para pagamento de dívidas, segundo o Ministério Público.



Concessionária de eletricidade não pode interromper energia sem perícia prévia

Publicado em 2017-11-26

Morador de Fernandópolis ganhou a indenização, segundo o TJ. Em 1ª instância, o juiz Renato Soares de Melo Filho, também condenou a empresa.



Comissões travam votação e Prefeitura gasta dinheiro com Diário Oficial impresso

Publicado em 2017-11-07

O prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, que enviou ótimo projeto para acabar com as publicações impressas e otimizar gastos com o dinheiro público. Projeto não anda nas comissões específicas



Por comentários de Hebe Camargo, SBT é condenado a indenizar ex-promotor de justiça

Publicado em 2017-10-31

Caso envolveu a morte de um jogador de basquete que já atuou pela cidade de Jales, na região de Rio Preto



TJ absolve delegado aposentado por crime de prevaricação

Publicado em 2017-10-25

Raul Bíscaro Filho (foto) foi condenado em primeira instância, mas TJ reformou sentença.



MPF oferece denúncia por pedofilia após site americano monitorar morador em Fernandópolis

Publicado em 2017-09-27

As investigações iniciaram por meio do National Center for Missing e Exploited Children, do governo dos Estados Unidos e do Grupo Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia, no Brasil.



Munícipios podem publicar leis e atos administrativos nas sedes das Prefeituras

Publicado em 2017-09-07

A interpretação beneficia vários municípios no país que não dispõem de órgão oficial de imprensa nem de recursos financeiros para a publicação em diários impressos.



Gravação e conversa espontânea não precisam de autorização judicial

Publicado em 2017-09-04

As gravações feitas por um advogado contra políticos de Pedranópolis não foram ilegais



Magazine Luiza pode pagar multa de R$ 5 milhões por descumprir sentença

Publicado em 2017-08-30

O Magazine Luiza se auto declara uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Entretanto, os documentos juntados demonstram que a realidade é bem diferente