Mídia Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp Migalhas 13 de Julho de 2023 às 11:27h Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de forma fraudulenta em conta do WhatsApp. O estelionatário chegou a solicitar valores aos...
Mídia Para promotores, réu consumaria feminicídio em Registro se colegas não interviessem Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:45h Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (30/6), na sede do MPSP, na capital paulista, os promotores de Justiça...
Mídia PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente Da Redação 10 de Março de 2022 às 21:35h A previsão contida no Projeto de...
Mídia Emissoras devem indenizar homem que teve imagem vinculada a homicídio Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 00:54h Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Band e da Record a indenizar um homem que teve sua...
Mídia Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 20:25h O juiz de Direito Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª vara do JEC em Bauru/SP, julgou improcedente pedido de retirada de conteúdos jornalísticos e recebimento de danos...
Mídia TJ mantém absolvição de advogado e prefeito Da Redação 04 de Agosto de 2020 às 16:29h ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível no 1012740-76.2017.8.26.0066, da Comarca de Barretos, em que é recorrente JUÍZO...
Mídia Médica quer R$ 204 mil de contador por contribuição não paga ao INSS Da Redação 15 de Abril de 2020 às 18:25h De acordo com os autos, a autora da ação é medica há 30 anos.Toda a parte de contabilidade, recolhimentos e tributação eram realizados pelo profissional.Assim todo mês ...
Mídia Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças Da Redação 29 de Outubro de 2019 às 17:01h A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações...
Mídia OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia Da Redação 03 de Setembro de 2019 às 16:48h Com o intuito de atualizar regras, a OAB abriu consulta pública sobre as regras da publicidade na advocacia. De setembro a novembro, advogados podem opinar sobre as regras. Desde...
Mídia STJ decide que nem sempre cabe indenização por ofensas em rede social Da Redação 13 de Agosto de 2019 às 17:17h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre cabe indenização a quem sofreu ofensas em rede social. Os ministros da 3ª Turma negaram um pedido justificado por...
Mídia Prefeituras não podem usar dos meios de comunicação para publicar editais Da Redação 03 de Abril de 2019 às 18:44h Os municípios não podem utilizar dois meios de comunicações - físico ou eletrônico. Se utilizar o meio eletrônico, por meio de site oficial, economizará muito mais,...
Mídia Promotoria obtém condenação do SBT por maus-tratos a cachorro durante programa de televisão Da Redação 30 de Março de 2019 às 18:28h Em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e já transitada em julgado, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado pelo crime de maus-tratos...
Mídia Por respeitabilidade, procuradores querem R$ 20 mil contra morador por chamar prefeitura de "assassino" Da Redação 18 de Março de 2019 às 21:34h A Prefeitura de Fernandópolis ingressou com uma ação de obrigação de fazer ,com pedido incidental de tutela inibitória contra o morador Diego Rafael Baldo Manço,...
Mídia Juiz condena ex-prefeito por gastos com propaganda e despesas oficiais Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:35h O juiz Heitor Katsumi Miúra, (foto) da 2° Vara Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público, para condenar o ex-prefeito de...
Mídia Atos oficiais e ditais em jornais impressos não têm eficiência e visibilidade, prevê lei Da Redação 15 de Fevereiro de 2019 às 10:47h A Constituição Federal de 1988 definiu como uma das Garantias Fundamentais o direito de todos brasileiros receberem dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de...
Mídia Direito de resposta a Gradim Sociedade Individual de Advocacia Da Redação 02 de Fevereiro de 2019 às 19:47h Em resposta à matéria veiculada no portal Ethos Online no dia 28/01/2019, intitulada “Ex-Prefeito de Votuporanga é requerido em ação do MP por suposto pagamento à banca de...
Mídia Mulher é condenada por acessar rede social de ex e publicar texto autodepreciativo Do Conjur 27 de Dezembro de 2018 às 14:58h Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da...
Mídia Receita cria lista suja contra contribuintes suspeitos de crimes Com o Valor | De São Paulo e a Receita Federal 17 de Novembro de 2018 às 19:18h A Receita Federal publicou uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes...
Mídia Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular Da Redação 02 de Novembro de 2018 às 20:11h A imprensa brasileira deixa de contar com mais um veículo de comunicação em papel. A partir desta quarta-feira, 31 de outubro, as bancas de Ribeirão Preto e outras cidades do...
Mídia Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico Da Redação 17 de Outubro de 2018 às 15:06h Hoje os atos oficiais estão quase que em sua totalidade, disponíveis na rede mundial de computadores de forma concomitante com as publicações impressas e em alguns casos,...