Mídia Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais Da Redação 28 de Setembro de 2018 às 11:31h O deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, com reduto eleitoral, em Votuporanga, está processando dois moradores da cidade por difamação e injúria. As postagens e...
Mídia Processos em Ilha Solteira são julgados em menos de 21 dias Da Redação 19 de Agosto de 2018 às 20:11h Os avanços das funcionalidades do processo digital, aliados à constante capacitação dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo, vêm conferindo maior...
Mídia Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:24h Com a decisão de enxugar o portfólio, 11 títulos serão descontinuados. Conforme apurado, mais de 200 funcionários, incluindo jornalistas, foram dispensados pelo Grupo...
Mídia Publicar resultado de concurso somente jornal não tem validade jurídica Da Redação 08 de Agosto de 2018 às 15:46h Uma liminar na sentença em um mandado de segurança apensado a sobre uma ação civil pública conseguiu empossar uma professora na Prefeitura de Fernandópolis. Ela...
Mídia Travesti e mulher que ameaçaram mostrar vídeo com cenas de sexo são condenação por extorsão Da Redação 05 de Agosto de 2018 às 19:15h O tribunal de Justiça manteve a condenação de um travesti e uma mulher, em Votuporanga, por crime de extorsão. Isto significa penas definitivas de 5 anos e 4 meses de...
Mídia TJ-SP autoriza distribuição de panfleto com publicidade travestida de notícia Da Redação 28 de Julho de 2018 às 19:34h Não cabe à administração municipal proibir a distribuição de panfletos que unam publicidade e informação. Isso porque ela é essencial para a sobrevivência econômica das...
Mídia Gastos com Diário Eletrônico serão de apenas R$ 8 mil, diz Prefeitura Da Redação 13 de Julho de 2018 às 00:25h Desde fevereiro deste ano, a Prefeitura de Mirassol, na região de São José do Rio Preto, economiza R$ 330 mil por mês e não publica atos ou editais em jornais impressos A...
Mídia Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet Da Redação 03 de Julho de 2018 às 18:33h O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá,...
Mídia Prefeituras que não contam com Diário Oficial Eletrônico infringem lei federal Da Redação 27 de Junho de 2018 às 18:26h Quando você não faz conta do que é da sua conta, paga a conta. Esta frase divulgada pelo Observatório Social do Brasil exemplifica a importância do controle social diante das...
Mídia Crimes cibernéticos afetam por ano 62 milhões de pessoas e causa prejuízo de US$ 22 bilhões Da Redação 17 de Junho de 2018 às 19:43h O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e...
Mídia Pregão presencial para ser licito só vale quando publicado em jornal de grande circulação diária ou mídia eletrônica Da Redação 30 de Maio de 2018 às 22:56h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE julgou legais os gastos da Prefeitura de Fernandópolis, a licitação, contrato e aditamento, além da execução...
Mídia Promotor quer devolução de R$ 369 mil contra ex-prefeito e empresa Da Redação 27 de Maio de 2018 às 20:01h O 6º promotor de justiça em Catanduva, André Luiz Nogueira (foto em destaque) assinou um ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário...
Mídia Consumidora que sofreu injúria racial de funcionária em supermercado ganha ação Da Redação 19 de Maio de 2018 às 18:12h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado por danos morais, em Americana. Com o acórdão, pagará a quantia de R$ 8,3 mil por danos. O pedido...
Mídia Mulher jovem não tem direito a pensão do ex-marido Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:54h O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o direito a um auxiliar de serviços a pagar pensão provisória a ex-mulher e um plano de saúde por 12 meses, em virtude da...
Mídia Direito de Resposta Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:12h DELLY PADARIA E CONFEITARIA LTDA., em direito de resposta cumpre informar o seguinte: A requerida na MENCIONADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA na verdade é VÍTIMA de 6 (seis)...
Mídia Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos Por Ana Pompeu, da Conjur 30 de Março de 2018 às 21:20h Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de...
Mídia Fernandópolis gasta mais com Diário Oficial que Prefeitura de São Paulo Da Redação 21 de Março de 2018 às 16:40h Em números proporcionais e absolutos, a Prefeitura de Fernandópolis gasta mais dinheiro do contribuinte que a Prefeitura da Capital. Com a retirada da versão impressa,...
Mídia Ex-prefeito de Mesópolis por dois mandatos é condenado a pedido do Ministério Público Da Redação 13 de Março de 2018 às 15:17h Denunciado pela Promotoria de Justiça de Jales, o ex-prefeito de Mesópolis Otávio Cianci foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime aberto, além de multa, por...
Mídia STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais Por Arthur Rosa | De São Paulo Fonte : Valor 05 de Março de 2018 às 14:27h Acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho) não serão mais obrigados a recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter...
Mídia Prefeituras vão economizar quase R$ 100 milhões sem jornais impressos. Da Redação 27 de Fevereiro de 2018 às 16:43h O artigo 21 da Lei nº 8.666/93 estabelece que os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões realizados pelos...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura