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A pedido do Ministério Público, ex-tenente coronel da PM é condenado por peculato

Publicado em 17/10/2018

Desvios praticados ultrapassaram marca de R$ 4 milhões



Diretório Estadual e deputado vão indenizar moradora por acidente com moto

Publicado em 17/10/2018

Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonavolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis. Uma dos réus é o Diretório Estadual do PSDB-SP



Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação de suspeição contra um juiz

Publicado em 17/10/2018

Entidades de Direito acusam Judiciário paulista de ferir a garantia constitucional de acesso a uma prestação jurisdicional justa, imparcial e independente.



TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

Publicado em 17/10/2018

O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões.



MP quer R$ 130 salários de indenização coletiva; desembargador manda produzir mais provas

Publicado em 17/10/2018

Ação é da Operação QI, também investigada em Valentim Gentil, na região de Votuporanga.



Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico

Publicado em 17/10/2018

Jornal impresso é uma publicação dispendiosa e ultrapassada. Não atinge o público. É um produto de cidade imperial.



Como o aquecimento global pode levar à falta de cerveja no mundo

Publicado em 15/10/2018

O problema, conforme apontam os pesquisadores, é que as secas e ondas de calor concomitante devem levar a declínios bruscos no rendimento das colheitas de cevada, gramínea cerealífera que é o principal ingrediente da apreciada bebida



A máquina que pretende acabar com o drama dos homens que limpam excrementos com a mão

Publicado em 15/10/2018

Um robô tenta coibir um persistente problema na Índia: os milhares de profissionais que são forçados a retirar de bueiros, com as mãos, fezes humanas e de animais.



Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes

Publicado em 15/10/2018

O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.



A pedido do MPSP, Justiça extingue de taxa na conta de luz em Rio Claro

Publicado em 15/10/2018

Taxa deixa de ser cobrada em outubro de 2018. Elektro é a empresa que distribui a energia elétrica.



TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC

Publicado em 15/10/2018

Contra a decisão, a cooperativa interpôs recurso, sustentando que o investimento havia sido realizado pelo prazo de cinco anos, perdendo natureza de verba para subsistência e característica alimentar.



STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi

Publicado em 15/10/2018

Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras



Moradora perde R$ 166 mil de indenização por prescrição

Publicado em 15/10/2018

Ação foi proposta por uma moradora contra a Prefeitura de Guarani D'Oeste, na região de Fernandópolis



Lava Jato: Três ex-prefeitos de São Carlos viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012

Publicado em 15/10/2018

Políticos são alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF com base em acordos firmados com a empresa e dois de seus representantes



Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente

Publicado em 10/10/2018

Requereu os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, com o valor da causa em R$ 2.295.080,29.



Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime

Publicado em 10/10/2018

A situação atual só mudará se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de modo diferente.