Opinião TST aperta o cerco para evitar evasão fiscal em contribuição previdênciária Ethos São Paulo 07 de Maio de 2010 às 01:00h O Tribunal Superior do Trabalho aperta o cerco: para evitar evasão fiscal, o órgão tem exigido a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor total de acordo...
Opinião Emenda 62 facilita autorização judicial para compensações Ethos São Paulo 07 de Maio de 2010 às 01:00h As empresas que compraram precatórios de terceiros têm conseguido usar esses créditos para pagar dívidas tributárias com mais facilidade. Esse tipo de operação já era...
Opinião MP desencadeia operação contra fraude em licitações em Bebedouro Ethos Ribeirão Preto 07 de Maio de 2010 às 01:00h Doze pessoas foram presas em uma operação do Ministério Público deflagrada nessa quinta-feira (6), em conjunto com a Polícia Civil e a Fazenda Estadual, para desmontar um...
Opinião TJ pacifica entendimento no Estado a fumantes em direito a indenizações Ethos Santos 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por 3 a 0,), que o ex-fumante Geraldo Urias Gouvêa não deve ser indenizado em ação movida...
Opinião Viúvo vai sustentar ex-amante com R$ 500 em relacionamento de 25 anos Ethos Campinas 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo não reconheceu a união estável de uma mulher de 60 anos que se relacionou com homem casado por 25 anos. Mas ratificou os...
Opinião Fernandópolis: MPF abre peça informativa para apurar funcionários Ethos Fernandopolis 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Ministério Pùblico Federal de Jales (MPF) instaurou peça informativa para averiguar eventuais irregularidades na contratação de funcionários sem concurso,na prefeitura de...
Opinião MP veta 9 estádios paulistas, e jogos podem mudar de cidades Ethos Campinas 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h Nove estádios que receberiam jogos do Campeonato Paulista foram vetados pelo Ministério Público de São Paulo em função de irregularidades nos laudos da Vigilância...
Opinião Fim da cobrança de CPF em Marília* vale para todos Ethos Bauru 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, depois de pedido do Ministério Público Federal, esclareceu que a liminar em ação civil pública, que...
Opinião Gargalo Eleitoral repassará R$ 700 milhões em 2010 Ethos Rio Preto 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O governo do Estado repassou mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos às prefeituras. Desse total, R$ 407 milhões foram liberados apenas em 2009, a maior parte no segundo...
Opinião Dez anos de mediação de conflitos envolvendo nomes de domínio Eduardo Magalhães Machado 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h Criados inicialmente para indicar endereços na internet, os nomes de domínio são, hoje, verdadeiros identificadores no mundo digital. Por essa razão, são também um fator de...
Opinião Urânia: Justiça processa remessa de autos a contador Da Redação 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Justiça de Urânia, na região de Jales, em face da petição e documentos anexados ao processo de uma ação civil pública, deferiu o pedido de remessa dos autos ao contador...
Opinião Sincofarma consegue liminar que garante repasse do custo em boleto Ethos São Paulo 06 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Judiciário paulista manteve liminar que dá a um grande distribuidor de produtos farmacêuticos o direito ao repasse do custo dos boletos bancários aos seus clientes. O...
Opinião Ganhador de R$ 74 milhões é jardineiro , tem 78 anos e 11 filhos; casa foi saqueada Da Redação 06 de Janeiro de 2010 às 01:00h
Opinião Unifran oferecerá cirurgia cardíaca em animais Ethos Franca 06 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Hospital Veterinário da Unifran recebeu da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) R$ 140 mil para a aquisição de aparelhos de ecocardiografia e...
Opinião Ação do MP condena ex-prefeito de Santa Gertrudes Ethos Campinas 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Justiça de Rio Claro julgou procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e condenou João Carlos Vitte e Valtimir Ribeirão, respectivamente atual e...
Opinião Decisão garante transporte especial para paciente com AVC Ethos Ribeirão 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Regional de Ribeirão Preto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve liminar para que a Prefeitura da cidade e a Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto...
Opinião Apoteose da vigarice Por Olavo de Carvalho 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A gravidade dos fatos na atualidade brasileira contrasta de tal modo com o estilo eufemístico dos discursos, que se diria que o medo de ter medo paralisou todas as...
Opinião Jornalismo assimétrico Por Olavo de Carvalho 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O princípio da "guerra assimétrica" é simples: um lado tem todos os direitos, o outro todas as obrigações. No confronto entre os países islâmicos e o mundo ocidental, o uso...
Opinião Limites da Justiça do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Para um País que dispõe de Poder Judiciário integrado por múltiplos órgãos federais e estaduais, a exata delimitação da esfera de competência de cada qual é...
Opinião Um assassinato estúpido João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letr 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Está coberto de razão o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, qualificando de lamentável e, mesmo, triste, o assassínio da missionária Dorothy Stang, em trabalho no...