Notícias sobre Opinião

Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP

Publicado em 2018-08-29

O advogado Ueslei Silvares (foto), que advogou contra a Prefeitura de Fernandópolis e a companhia de energia elétrica.



Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ

Publicado em 2018-08-17

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais



Juiz que deixou homem preso ilegal sofre processo por danos morais

Publicado em 2018-08-03

Ação tramita em Araraquara e TJ foi ingressado no polo da ação de danos morais



É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios

Publicado em 2018-07-06

Por Alexandre Morais da Rosa e Dóris Ghilardi



Desembargador nega revisão criminal e mantém pena de 22 anos por homicídio

Publicado em 2018-07-04

Acusado matou namorado da ex com tiros,em Fernandópolis



Cessão de crédito pode ser feita sem notificação de devedor

Publicado em 2018-06-22

A decisão é do ministro Moura Ribeiro (foto), do Superior Tribunal de Justiça- STJ.



Ajuizada ação contra vice-prefeito de Guarulhos por acumular advocacia e cargo público

Publicado em 2018-06-20

Para promotor, caso configura improbidade administrativa



Empresa que prestou serviço à Prefeitura perde embargos de declaração

Publicado em 2018-06-08

Serviços foram na gestão do ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira, de Fernandópolis, que também foi absolvido em 2ª instância



Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal

Publicado em 2018-04-28

De acordo decisão, recusa da Fazenda à oferta deve ser justificada



Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio

Publicado em 2018-04-17

O advogado Alberto Zacarias Toron (foto) deve vir a Fernandópolis para defender Pinato.



Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz

Publicado em 2018-03-20

Ação penal envolve um ex-prefeito, um ex-vice, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Acusação foi feita pelo advogado Marco Lollo (foto)



Câmaras de Vereadores não podem contratar assessores

Publicado em 2018-03-12

Entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo



Tribunal acolhe tese do MPSP e declara ilegal taxa cobrada pela Saec em Catanduva

Publicado em 2018-03-07

Concessionária exigia tarifa de manutenção de hidrômetros



Denunciado pelo MPF, ex-presidente do Crea-SP é condenado a 13 anos de prisão

Publicado em 2018-02-28

José Eduardo de Paula Alonso desviou R$ 516 mil da entidade entre 2003 e 2004; parte do dinheiro foi usada em campanhas eleitorais de aliados dele



Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário

Publicado em 2018-02-13

Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.