Notícias sobre Opinião

Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio

Publicado em 2018-04-17

O advogado Alberto Zacarias Toron (foto) deve vir a Fernandópolis para defender Pinato.



Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz

Publicado em 2018-03-20

Ação penal envolve um ex-prefeito, um ex-vice, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Acusação foi feita pelo advogado Marco Lollo (foto)



Câmaras de Vereadores não podem contratar assessores

Publicado em 2018-03-12

Entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo



Tribunal acolhe tese do MPSP e declara ilegal taxa cobrada pela Saec em Catanduva

Publicado em 2018-03-07

Concessionária exigia tarifa de manutenção de hidrômetros



Denunciado pelo MPF, ex-presidente do Crea-SP é condenado a 13 anos de prisão

Publicado em 2018-02-28

José Eduardo de Paula Alonso desviou R$ 516 mil da entidade entre 2003 e 2004; parte do dinheiro foi usada em campanhas eleitorais de aliados dele



Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário

Publicado em 2018-02-13

Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.



TCE julga legal gastos de R$ 3,6 mi para construção de prédio de secccional de polícia

Publicado em 2018-02-06

Sede da Delegacia Seccional de Fernandópolis que recebeu reformas de ampliação.



STF nega seguimento a habeas corpus impetrado por advogada condenada por mandar matar ex

Publicado em 2018-01-17

Manuela Guedes dos Santos foi denunciada pelo MPSP



Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

Publicado em 2018-01-10

A ação principal de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal, em 1996.



Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

Publicado em 2018-01-05

O relator, ministro Marco Buzzi (foto) reconheceu que a jurisprudência do STJ já se manifestou no sentido de que, para a revogação de doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados sejam marcadamente graves, como os enumerados no artigo 557 do CC.



Desembargador mantém condenação de Prefeitura e empresa de transportes coletivos

Publicado em 2017-12-30

No entanto, os danos morais de R$ 10 mil foram reduzidos para R$ 5 mil. Caso ocorreu em Fernandópolis



Juiz de Estrela D'Oeste mantém uso de interceptação telefônica

Publicado em 2017-12-21

Audiência foi marcada para o dia 14 de março de 2018 no bojo das investigações da Operação Fratelli



Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis

Publicado em 2017-12-13

Ele é o principal acusado de mandar matar a ex-esposa de 41 anos em Fernandópolis, segundo a Policia.



Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Publicado em 2017-11-30

Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.



Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda

Publicado em 2017-11-22

Universidades públicas no Brasil consomem por ano R$ 13 bilhões. R$ 41 mil por ano a cada aluno.



Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Publicado em 2017-11-16

Por Claudio Marçal Freire São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.