Notícias sobre Opinião

Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário

Publicado em 2018-02-13

Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.



TCE julga legal gastos de R$ 3,6 mi para construção de prédio de secccional de polícia

Publicado em 2018-02-06

Sede da Delegacia Seccional de Fernandópolis que recebeu reformas de ampliação.



STF nega seguimento a habeas corpus impetrado por advogada condenada por mandar matar ex

Publicado em 2018-01-17

Manuela Guedes dos Santos foi denunciada pelo MPSP



Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

Publicado em 2018-01-10

A ação principal de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal, em 1996.



Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

Publicado em 2018-01-05

O relator, ministro Marco Buzzi (foto) reconheceu que a jurisprudência do STJ já se manifestou no sentido de que, para a revogação de doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados sejam marcadamente graves, como os enumerados no artigo 557 do CC.



Desembargador mantém condenação de Prefeitura e empresa de transportes coletivos

Publicado em 2017-12-30

No entanto, os danos morais de R$ 10 mil foram reduzidos para R$ 5 mil. Caso ocorreu em Fernandópolis



Juiz de Estrela D'Oeste mantém uso de interceptação telefônica

Publicado em 2017-12-21

Audiência foi marcada para o dia 14 de março de 2018 no bojo das investigações da Operação Fratelli



Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis

Publicado em 2017-12-13

Ele é o principal acusado de mandar matar a ex-esposa de 41 anos em Fernandópolis, segundo a Policia.



Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Publicado em 2017-11-30

Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.



Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda

Publicado em 2017-11-22

Universidades públicas no Brasil consomem por ano R$ 13 bilhões. R$ 41 mil por ano a cada aluno.



Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Publicado em 2017-11-16

Por Claudio Marçal Freire São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.



Advogado consegue reformar sentença por desvio de função

Publicado em 2017-10-26

Ação foi manejada pelo advogado e procurador de Ouroeste, Agostinho Antonio de Menezes Pagotto



Prefeituras não são responsáveis pagar salários a professores por nomeação tardia

Publicado em 2017-10-23

Decisão é da 8ª turma do TST., seguindo a jurisprudência.



Médico acusado de violação sexual contra pacientes tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-10-04

O juiz Evandro Pelarin (foto), hoje lotado em Rio Preto, que subscreveu a primeira sentença em 2014.



TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária

Publicado em 2017-09-19

Prática é comum entre as Prefeituras do País: cobrar o ITBI



A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia

Publicado em 2017-09-16

Foi dado provimento a agravo interposto por Promotoria. Banca de advogados prestou serviços para várias cidades, no interior de São Paulo