Notícias sobre Opinião

Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Publicado em 2017-11-30

Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.



Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda

Publicado em 2017-11-22

Universidades públicas no Brasil consomem por ano R$ 13 bilhões. R$ 41 mil por ano a cada aluno.



Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Publicado em 2017-11-16

Por Claudio Marçal Freire São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.



Advogado consegue reformar sentença por desvio de função

Publicado em 2017-10-26

Ação foi manejada pelo advogado e procurador de Ouroeste, Agostinho Antonio de Menezes Pagotto



Prefeituras não são responsáveis pagar salários a professores por nomeação tardia

Publicado em 2017-10-23

Decisão é da 8ª turma do TST., seguindo a jurisprudência.



Médico acusado de violação sexual contra pacientes tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-10-04

O juiz Evandro Pelarin (foto), hoje lotado em Rio Preto, que subscreveu a primeira sentença em 2014.



TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária

Publicado em 2017-09-19

Prática é comum entre as Prefeituras do País: cobrar o ITBI



A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia

Publicado em 2017-09-16

Foi dado provimento a agravo interposto por Promotoria. Banca de advogados prestou serviços para várias cidades, no interior de São Paulo



TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário

Publicado em 2017-08-28

No julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Turma decidiu não conhecer o recurso da funcionária por entender que a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do contrato temporário,



MPSP obtém condenação de guardas municipais por tráfico de drogas e denunciação caluniosa

Publicado em 2017-08-25

Atuação do Gaeco Sorocaba foi decisiva para decisão judicial



Pagamento de horas-extras a servidores comissionados é improbidade,diz TJ

Publicado em 2017-08-15

Um ex-prefeito de Iacanga foi condenado por improbidade administrativa, segundo acórdão do Tribunal de Justiça



Improbidade cometida no primeiro mandato leva à condenação do prefeito de Catanduva

Publicado em 2017-08-08

Promotoria interpôs recurso para aumentar pena imposta



STJ admite coleta de material genético para identificação criminal

Publicado em 2017-08-07

A ministra Laurita Vaz (foto) destacou que, ao acolher o recurso do Ministério Público, o TJ-MG apontou que a possibilidade de identificação criminal por meio da coleta de material genético foi introduzida pela Lei 12.654/2012



MPSP consegue cassação de candidatos que concorreram em Santa Rosa do Viterbo

Publicado em 2017-08-02

Decisão atinge coligação formada por PMN, PROS e SD



Morador no Estado de São Paulo paga até R$ 1 mil por custa judicial

Publicado em 2017-07-27

Distrito federa é a mais barata, com R$ 514.No Estado da Paraíba tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas.



Desembargador nega recurso e dívida de ex-prefeito atinge a R$ 97 mil

Publicado em 2017-07-24

Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto), perdeu recurso para impedir execução em ação movida pelo Ministério Público