Notícias sobre Opinião

STF nega seguimento a habeas corpus impetrado por advogada condenada por mandar matar ex

Publicado em 2018-01-17

Manuela Guedes dos Santos foi denunciada pelo MPSP



Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

Publicado em 2018-01-10

A ação principal de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal, em 1996.



Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

Publicado em 2018-01-05

O relator, ministro Marco Buzzi (foto) reconheceu que a jurisprudência do STJ já se manifestou no sentido de que, para a revogação de doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados sejam marcadamente graves, como os enumerados no artigo 557 do CC.



Desembargador mantém condenação de Prefeitura e empresa de transportes coletivos

Publicado em 2017-12-30

No entanto, os danos morais de R$ 10 mil foram reduzidos para R$ 5 mil. Caso ocorreu em Fernandópolis



Juiz de Estrela D'Oeste mantém uso de interceptação telefônica

Publicado em 2017-12-21

Audiência foi marcada para o dia 14 de março de 2018 no bojo das investigações da Operação Fratelli



Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis

Publicado em 2017-12-13

Ele é o principal acusado de mandar matar a ex-esposa de 41 anos em Fernandópolis, segundo a Policia.



Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Publicado em 2017-11-30

Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.



Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda

Publicado em 2017-11-22

Universidades públicas no Brasil consomem por ano R$ 13 bilhões. R$ 41 mil por ano a cada aluno.



Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Publicado em 2017-11-16

Por Claudio Marçal Freire São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.



Prefeituras não são responsáveis pagar salários a professores por nomeação tardia

Publicado em 2017-10-23

Decisão é da 8ª turma do TST., seguindo a jurisprudência.



Médico acusado de violação sexual contra pacientes tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-10-04

O juiz Evandro Pelarin (foto), hoje lotado em Rio Preto, que subscreveu a primeira sentença em 2014.



TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária

Publicado em 2017-09-19

Prática é comum entre as Prefeituras do País: cobrar o ITBI



A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia

Publicado em 2017-09-16

Foi dado provimento a agravo interposto por Promotoria. Banca de advogados prestou serviços para várias cidades, no interior de São Paulo



TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário

Publicado em 2017-08-28

No julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Turma decidiu não conhecer o recurso da funcionária por entender que a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do contrato temporário,



MPSP obtém condenação de guardas municipais por tráfico de drogas e denunciação caluniosa

Publicado em 2017-08-25

Atuação do Gaeco Sorocaba foi decisiva para decisão judicial



Pagamento de horas-extras a servidores comissionados é improbidade,diz TJ

Publicado em 2017-08-15

Um ex-prefeito de Iacanga foi condenado por improbidade administrativa, segundo acórdão do Tribunal de Justiça