Empresa Justiça do Trabalho determina que Uber deve registrar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais Da Redação 15 de Setembro de 2023 às 13:40h Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deve registrar todos os seus motoristas ativos em carteira de trabalho, assim como...
Bonificação do Estado Governo de SP paga R$ 115 milhões em bonificação para professores e servidores do Centro Paula Souza Da Redação 15 de Setembro de 2023 às 07:41h O Governo de SP realiza no próximo dia 20 o pagamento de R$ 115 milhões em Bonificação por Resultados (BR), como reconhecimento da...
08 de janeiro "Patético e medíocre", diz Moraes a Hery Kattwinkel advogado de segundo réu do 8/1 Da Redação 14 de Setembro de 2023 às 16:45h Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de setembro, o clima esquentou durante a sustentação oral do advogado Hery Katwinkel, que representava o segundo réu do...
Tecnologia Carla pediu ataque cibernético durante contagem dos votos no TSE, diz Delgatti Por Cézar Feitoza da Folhapress 14 de Setembro de 2023 às 14:20h O hacker Walter Delgatti Neto disse, nesta quinta-feira (14), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ligou para ele no segundo turno para perguntar se seria...
Suspenção Liminar suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecer água filtrada gratuita em São Paulo Da Redação 14 de Setembro de 2023 às 13:35h A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar na quarta-feira (13) suspendendo a lei recém-sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, que exigia...
Dinheiro Mulher é Condenada em São Paulo por Aplicar "Golpe do Bilhete Premiado" e Lesar Idosa em R$ 870 Mil Da Redação 13 de Setembro de 2023 às 23:25h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob...
Empresa Ex-Líderes da Cohab de Bauru São Condenados em Ação do Ministério Público por Desvio de Fundos Da Redação 13 de Setembro de 2023 às 23:19h O ex-presidente e um ex-diretor administrativo da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), juntamente com um empresário, foram condenados por...
Educação Aluna Recebe R$ 10 mil de Indenização por Atraso em Colação de Grau Da Redação 13 de Setembro de 2023 às 23:07h A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão anterior da 1ª Vara da Comarca de Guará,...
Escola Cívico Militar Decisão Judicial restabelece funcionamento da Escola Cívico-Militar em Santa Fé do Sul Da Redação 12 de Setembro de 2023 às 16:45h Em uma reviravolta decisiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a necessidade do retorno das aulas no modelo cívico-militar no município...
Administração Servidor Público é condenado por uso de atestados médicos falsos Da Redação 12 de Setembro de 2023 às 08:06h Em uma decisão que reforça o rigor contra o uso inadequado de recursos e prerrogativas no setor público, a 4ª Câmara de Direito Público...
Polícia TJ/SP: Tortura policial inviabiliza manutenção de prisão em flagrante Migalhas 12 de Setembro de 2023 às 07:42h Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve decisão liminar do TJ/SP reconhecendo excesso e violência em abordagem realizada por policiais...
Empresa Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:41h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana,...
Justiça Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:38h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente...
Justiça Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,...
Cidades Advogado votuporanguense Dr. Hery Kattwinkel fará sustentação Oral no plenário do STF Da Redação 08 de Setembro de 2023 às 11:07h Em uma sessão agendada para os próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Dr. Hery Kattwinkel, renomado jurista brasileiro, fará uma...
Agronegócios Suspensão de Autorizações para Caça ao Javali no Brasil Provoca Preocupações Sobre Segurança Sanitária e Ambiental Da Redação 05 de Setembro de 2023 às 18:00h A suspensão das novas autorizações para a caça ao javali em todo o Brasil está gerando polêmica e preocupação entre...
Educação Universidade é Ordenada a Devolver Multa por Antecipação de Formatura a Ex-Aluno Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 16:21h O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO), determinou que uma universidade deve...
Concursos TST Mantém Decisão Baseada em Pesquisas de Internet Sobre Nomeação de Advogado Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 16:06h Em uma decisão recente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma sentença que reconheceu o direito de nomeação de um...
Polícia Vítima de Estelionato em Jales Perde Mais de R$ 7.000 em Golpe de Investimento Online Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 15:59h Um preocupante caso de estelionato foi registrado na delegacia de Jales nesta última sexta-feira. A vítima, atraída por uma oferta de investimento...
Justiça Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 15:51h O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de...