Política A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:54h Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi teve os bens bloqueados até o...
Política Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:16h O juiz Rodrigo Fereira Rocha, da 2 Vara Civel de Votuporanga, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens, em face de uma ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Valentim...
Política Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta Da Redação 12 de Dezembro de 2018 às 11:10h A Justiça julgou extinta uma execução fiscal contra um vereador de Fernandópolis, depois que ele pagou a quantia de R$ 17 mil, o que deu por satisfeita a pretensão inicial....
Política Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 14:56h A desembargadora Maria Olívia Alves ( à esquerda com o também desembargador Esteves e Juvenal José Duarte em evento), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Política MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições Do Migalhas e do MPT-SC 23 de Novembro de 2018 às 15:08h O MPT/SC ajuizou na segunda-feira, 19, ACP contra as lojas Havan. O pedido é de indenização por danos morais coletivos de R$ 25 milhões e danos morais individuais de R$ 5 mil...
Política Cartórios podem fazer diligências fora das sedes Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:30h O plenário do Senado aprovou o PLS 15/18, que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de...
Política No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões Do Terra 08 de Outubro de 2018 às 15:44h O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) gastaram, somados, R$ 104 milhões em suas campanhas para a Presidência...
Política Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:47h O relator Gilmar Mendes e o ministro Toffoli votaram pelo arquivamento do inquérito. Segundo Gilmar, “após um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção...
Política Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP Via Núcleo de Comunicação Social do MP-SP 11 de Agosto de 2018 às 19:06h Após investigação do MPSP em contratação de empresas pela prefeitura de Ilha Solteira para a realização de shows em 2010, o TJSP condenou Nilson Miranda Nantes, à época...
Política Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação, depois de 30 anos Por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto | De Brasília Fonte : 30 de Julho de 2018 às 16:53h Depois de 30 anos, a Constituição Federal ainda tem 119 dispositivos sem regulamentação. Em 28 pontos, nem proposições foram apresentadas, segundo levantamento feito pela...
Política Promotoria obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Araras, seus filhos e empresas da família Da Redação 25 de Julho de 2018 às 17:12h Atendendo a pedido apresentado pela promotora de Justiça Juliana Peres Almenara em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar bloqueando os bens do ex-prefeito de Araras...
Política Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos "padronizados" Por Ana Pompeu, da Conjur 11 de Julho de 2018 às 22:17h A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na...
Política Câmara de vereadores não podem ter cargos comissionados, diz STF Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:45h A Câmara de Vereadores da Estância Turística de O¬lím¬¬pia perdeu um recurso que postulou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e publicou portarias discricionárias de...
Política Ex-prefeito que ofereceu dinheiro por vantagem é condenado a 13 anos no fechado Da Redação 26 de Maio de 2018 às 17:11h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, julgou parcialmente procedente o pedido feito na denúncia do Ministério Público para condenar o...
Política TJ-SP recebe denúncia e Capez vira réu por participar de desvio de merenda Da Redação 10 de Maio de 2018 às 01:19h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu, nesta quarta-feira (9/5), denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB- foto em destaque)),...
Política Câmara vai afastar prefeito acusado de estuprar menina de 8 anos Da Redação 22 de Abril de 2018 às 19:48h O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (foto) (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã de sábado...
Política Ex-presidente da Câmara de Fernandópolis vai cumprir pena por crime de extorsão Da Redação 11 de Abril de 2018 às 22:55h O ex-presidente da Câmara de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, foi preso no início da noite desta terça-feira, dia 11, após um mandado de prisão ser expedido pelo...
Política Vontade política não pode cassar prefeito, confirma Justiça Do Migalhas e do TJ-SP= Foto - Jornal O Debate 21 de Março de 2018 às 15:20h A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel, deferiu liminar, em sede de tutela de urgência, para suspender os efeitos de decreto legislativo...
Política MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Barretos Da Redação 14 de Março de 2018 às 14:12h O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho (foto), que ocupou o cargo por dois mandatos...
Política Desembargador arquiva representação criminal por injúria contra prefeito de Fernandópolis Da Redação 07 de Março de 2018 às 17:00h O desembargador Luiz Antonio Cardoso, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o arquivamento o de uma representação criminal, ...