Região Ação popular tenta anular contrato com advogados terceirizados Da Redação 01 de Março de 2019 às 16:23h Uma ação popular , que tramita na Vara Única de Ouroeste, na região de Fernandópolis, tenta anular uma contratação de advogados formalizada pela prefeita Livia Luana Costa...
Região Ex-prefeito e ex-secretário de Chavantes são condenados por improbidade administrativa Da Redação 15 de Fevereiro de 2019 às 10:53h Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou o ex-prefeito de Chavantes Osmar Antunes e o...
Região Ex-prefeita é condenada por gastos de R$ 5,2 milhões Da Redação 09 de Fevereiro de 2019 às 18:26h A 2ª Vara de Campos do Jordão condenou a ex-prefeita da cidade por improbidade administrativa em virtude de diversas irregularidades ocorridas durante sua gestão. Ana Cristina...
Região Desembargador manda investigar suposta barganha política em Urânia Da Redação 06 de Fevereiro de 2019 às 11:05h O desembargador Sidney Romano dos Reis (foto em destaque), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso do Ministério...
Região Desembargador nega agravo e mantém indisponível valores por contratação de advogados Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 21:35h O desembargador Marcelo Semer (foto em destaque), da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo , com base que se depreende dos argumentos expendidos,...
Região Ex-prefeito de Indaiatuba e ex-secretário são condenados por concussão a pedido do MPSP Da Redação 26 de Janeiro de 2019 às 19:05h Ex-prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (foto) foi condenado a pedido do MPSP pelo crime de concussão, caracterizado pela exigência, por parte de agente público, de...
Região Juiz ouve em janeiro de 2019 ex-prefeito e empresa por suposto prejuízo de R$ 30 mil Da Redação 11 de Dezembro de 2018 às 19:21h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Reinaldo Soares de Melo Filho, designou a audiência de instrução para o dia 22 de janeiro de 2019, às 16h40min, para colheita de...
Região Perda de 7 toneladas de carne que iriam para escolas de Marília leva MPSP a ajuizar ação Da Redação 27 de Novembro de 2018 às 15:47h O promotor de Justiça Oriel Queiroz ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Marília, Daniel Alonso (foto), o ex-secretário municipal de Educação...
Região Justiça condena ex-prefeito de Miguelópolis por improbidade administrativa Da Redação 19 de Novembro de 2018 às 13:52h A 1ª Vara de Miguelópolis condenou ex-prefeito da cidade, Vergílio Barbosa Ferreira, por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, o político teria determinado a...
Região MP acusa ex-prefeito de gastar com jornal sem licitação Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 15:11h A Prefeitura de Tanabi e o Ministério Público subscreveram uma ação contra o ex-prefeito José Francisco de Mattos Neto por gastos com um jornal de Monte Aprazível. Foi...
Região Promotor substituto ingressa com ação contra prefeita na região de Votuporanga Da Redação 24 de Outubro de 2018 às 21:42h O Ministério Público em Votuporanga ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Parisi, Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos. Além dela,...
Região Ações civis contra ex-prefeito correm em segredo de justiça Da Redação 22 de Outubro de 2018 às 14:57h O ex-prefeito de Estrela D'Oeste, Pedro Itiro Koyanagi (foto), é alvo de ações civis públicas, todas manejadas pela Prefeitura e o Ministério Público. As ações são por...
Região Juiz julga procedente e obriga prefeitura instalar ponto biométrico Da Redação 01 de Outubro de 2018 às 15:29h O juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D'Oeste, julgou procedente uma ação civil pública, manejada pelo Ministério Público, para determinar ao requerido a instalação...
Região Morador ingressa com ação de danos por lote sem infraestrutura urbana Da Redação 21 de Setembro de 2018 às 11:54h Um morador de Votuporanga ingressou com uma ação por danos cujo feito tramita na 1ª Vara Cível -em Fernandópolis. A ação será julgada pelo juiz Marcelo Bonavolontà ....
Região Prefeitura de São Roque deverá exonerar 106 agentes ocupantes de cargos em comissão Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 16:12h A 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, por decisão do juiz Roge Naim Tenn à direita, acompanhado com o magistrado, Cassio Brizzola), determinou a exoneração de 106...
Região A pedido da Promotoria de Araras, Justiça aceita ação de improbidade contra prefeito Da Redação 31 de Agosto de 2018 às 11:33h Atendendo a pedido da promotora de Justiça de Araras Juliana Peres Almenara, a Justiça aceitou a ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador Pedro...
Região Ex-prefeito terá que devolver R$ 50 mil à União, diz TJ-SP Da Redação 03 de Agosto de 2018 às 17:39h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou apelação movida pelo ex-prefeito de Amércio de Campos, César...
Região Gastos de R$ 3 mi sem licitação não geram ato de improbidade Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:22h O desembargador Marcelo Theodósio, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público, em Cardoso, contra o...
Região Promotoria e Gaeco propõem 9 ações contra ex-prefeito de Miguelópolis por improbidade Da Redação 24 de Julho de 2018 às 18:26h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Miguelópolis ingressaram com nove ações civis públicas por ato de improbidade...
Região Atuação de Promotoria leva a perda do cargo de delegado de Pitangueiras por improbidade Com informações da Secretaria de Comunicação do MP-SP 18 de Julho de 2018 às 15:36h A pedido do MPSP, a Justiça impôs a Luís Henrique Martin a perda do cargo de delegado de polícia, além de suspender seus direitos políticos por três anos e proibi-lo de...