Saúde Musculação melhora sintomas de depressão e ansiedade em idosos, diz estudo Da Redação 10 de Março de 2024 às 12:11h A prática da musculação por idosos pode promover a diminuição da gordura corporal e o ganho de força e massa muscular, contribuindo...
Saúde Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada Da Redação 05 de Fevereiro de 2024 às 13:12h A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou indenização a uma mulher por...
Saúde Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo Da Redação 26 de Dezembro de 2023 às 15:39h Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado...
Saúde Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS Da Redação 23 de Dezembro de 2023 às 18:19h O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde...
Saúde Falha no fornecimento de energia causa perda crítica no Hemocentro de Fernandópolis Da Redação 13 de Dezembro de 2023 às 19:26h Em um episódio preocupante para a saúde pública de Fernandópolis e região, o Hemocentro local sofreu uma perda devastadora de seu estoque de...
Saúde Unidades de saúde em SP têm remédios vencidos e aparelhos quebrados Da Redação 24 de Novembro de 2023 às 19:41h Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São...
Saúde Obesidade cresceu em crianças e adolescentes brasileiras na pandemia Da Redação 24 de Novembro de 2023 às 19:38h O número de crianças e adolescentes com excesso de peso aumentou no país entre 2019 e 2021, período que abrange a pandemia de covid-19. Segundo...
Saúde Governo de SP sanciona lei que garante acompanhante para mulheres em serviços de saúde Da Redação 29 de Outubro de 2023 às 17:38h Após aprovação na Alesp, o Governo do Estado sancionou, no dia 17 de outubro, a lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em...
Saúde Governo de SP emite documento oficial para 23 mil pessoas autistas Da Redação 22 de Outubro de 2023 às 18:49h Mais de 23 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) já foram emitidas de forma digital por meio do...
Saúde Promotor de Justiça ordena bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário em caso de improbidade administrativa em hospital Da Redação 18 de Agosto de 2023 às 13:42h O Promotor de Justiça Daniel Zulian obteve uma ordem judicial para o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário de um dirigente do hospital Real Sociedade...
Saúde Brasil registra primeiro caso da variante EG.5 de coronavírus em São Paulo Da Redação 18 de Agosto de 2023 às 13:04h O Ministério da Saúde do Brasil informou hoje que foi notificado o primeiro caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo....
Saúde Aumento de Casos de Rinovírus entre Crianças no Brasil, Alerta InfoGripe Da Redação 17 de Agosto de 2023 às 16:52h O último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (17) alerta para um aumento de novos casos semanais e de...
Saúde Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária Da Redação 15 de Agosto de 2023 às 14:04h Nota – Gripe Aviária A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informa que, atendendo um pedido do Ministério da...
Saúde Estado de São Paulo Registra Queda em Internações por Colesterol em 2023 Da Redação 14 de Agosto de 2023 às 16:21h A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) anunciou recentemente que, nos primeiros seis meses de 2023, houve uma redução de 6,5% nas...
Saúde STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público Da Redação 03 de Julho de 2023 às 11:13h O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de...
Saúde Anvisa aprova novo medicamento para prevenção do HIV Da Redação 14 de Junho de 2023 às 09:09h A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro para o medicamento Apretude (cabotegravir), para uso em indivíduos que pesam...
Saúde Governo de São Paulo emite alerta sobre envenenamento por taturana Da Redação 06 de Junho de 2023 às 11:00h Em uma nota recente, a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo alertou sobre os perigos do envenenamento acidental por taturana, uma lagarta da...
Saúde Planos são obrigados a oferecer dois novos tratamentos contra câncer Da Redação 23 de Maio de 2023 às 12:11h Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria...
Saúde Vidas em espera: por que o Judiciário demora tanto para julgar casos de saúde? Da Redação 13 de Maio de 2023 às 07:29h A média de tempo que o Judiciário brasileiro leva para responder a processos relacionados à saúde tem gerado preocupação. Segundo...
Saúde Governo sanciona lei que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem Da Redação 12 de Maio de 2023 às 12:33h O governo federal sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (12), uma lei aprovada pelo Congresso que libera R$ 7,3...
Saúde Anvisa derruba obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões Da Redação 01 de Março de 2023 às 18:01h Durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada nesta...
Saúde Homem que organizava festas sem aval de autoridade sanitária é condenado Da Redação 28 de Junho de 2022 às 22:05h Em sentença proferida no dia 12 de maio, o Poder Judiciário condenou um homem que promove festas em Limeira a organizar qualquer evento desta natureza sem a...
Saúde ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo Da Redação 26 de Junho de 2022 às 13:56h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários...
Saúde Justiça reconhece serviço hospitalar de laboratório e dá redução fiscal Da Redação 26 de Junho de 2022 às 13:50h Desde que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma empresa que presta serviços médicos não...
Saúde Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção Da Redação 25 de Junho de 2022 às 09:36h Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Sexta Turma do Superior...
Saúde Plano de saúde sem cobertura obstétrica tem de custear parto de emergência Da Redação 14 de Março de 2022 às 21:59h É obrigatória a cobertura do atendimento em caso de parto de emergência, ainda que o plano de saúde contratado tenha segmentação sem...
Saúde Supremo autoriza compra de remédio contra doenças autoimunes Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h De acordo com a decisão, o ministério deverá comprar o fármaco em 60 dias, tendo em vista a importância do medicamento e o risco de...
Saúde Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h Apesar de mantida a condenação de primeira instância, as indenizações foram reduzidas. Dentre danos materiais e morais, os valores chegavam a...
Saúde Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19 Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h A ação foi ajuizada pela esposa do paciente, que se internou no hospital após ser diagnosticado com Covid-19. Diante da gravidade do estado de saúde, ele foi levado para a...
Saúde Mulher deve pagar indenização após burlar sistema para tomar terceira dose Revista Consultor Jurídico 17 de Janeiro de 2022 às 01:54h Antes dos órgãos oficiais recomendarem ou disponibilizarem a dose de reforço, a ré, que já havia sido vacinada com duas doses da CoronaVac, recebeu uma terceira dose, desta...
Saúde Promotor do MP-SP erra e perde oportunidade de recorrer de absolvição Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:22h Ao apresentar recurso de apelação, o promotor André Pascoal da Silva esqueceu de manifestar argumentos quanto à acusação rejeitada. O MP-SP moveu ação por improbidade...
Saúde Laboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 20:24h Assim entendeu a juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (SP), ao condenar um laboratório por erro no resultado de um exame de paternidade. A...
Saúde Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência, diz TJ-DF Revista Consultor Jurídico 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear internação de beneficiário com sintomas de Covid-19,...
Saúde Prefeitura não precisa assistir tratamento psicoterápico com dinheiro de doação Da Redação 28 de Fevereiro de 2021 às 20:34h A Prefeitura de Fernandópolis não está obrigada a custear um tratamento a um morador de 30 anos, segundo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de possuir uma...
Saúde Justiça manda município de SP prestar esclarecimentos sobre vacinação Do Migalhas 16 de Fevereiro de 2021 às 22:42h O município de Mogi das Cruzes/SP deverá apresentar, em 10 dias, um cronograma de imunização contra a covid-19, bem como a resposta para as seguintes perguntas: quantas...
Saúde Desembargador reforma penas de acusados contra cooperativa médica Da Redação 10 de Janeiro de 2021 às 19:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo redimensionou as penas de donos de empresa que foram acusados de provocar prejuízos à Unimed - Fernandópolis. "Sendo assim, inexistem...
Saúde É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos Da Redação 19 de Julho de 2020 às 20:10h O plenário do STF declarou inconstitucional a lei estadual de SP que institui a Qualicasas - Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Estado...
Saúde TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt Da Redação 14 de Abril de 2020 às 17:51h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, (foto) aceitou o pedido do município de Bady Bassitt para que centro médico...
Saúde TJ acolhe recurso e impede penhora de R$ 267 mil de Santa Casa Da Redação 01 de Abril de 2020 às 19:42h O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, formalizado pela Santa Casa de Fernandópolis, impede bloqueio de verbas estaduais e federais para...
Saúde Prefeituras devem repassar mais de R$ 500 mil para evitar déficit de consórcio Da Redação 21 de Setembro de 2019 às 20:11h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE julgou regulares as contas do Cisarf- Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis – sobre as contas anuais...