Notícias sobre Sociedade

Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST

Publicado em 2018-05-26

Já a 8ª Turma do TST pontuou, que nos termos da Súmula 443, não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa.



Pai já consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho

Publicado em 2018-05-11

O relator do recurso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino (foto), reconheceu que, em regra, não se admite a compensação de alimentos fixados em dinheiro com aqueles pagos in natura,



Superior Tribunal autoriza bloqueio de carteira de motorista por dívidas

Publicado em 2018-04-28

A carteira de motorista do advogado havia sido suspensa pela 2ª Vara da Comarca de Votuporanga. O juiz Reinaldo Moura de Souza (foto) entendeu que deveriam ser adotadas “medidas mais drásticas” porque o débito estava em aberto há dois anos e todas as tentativas de penhora de bens realizadas até o momento não haviam surtido efeito.



Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé

Publicado em 2018-04-08

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.- Do Migalhas



Mulher que conviveu com homem casado não consegue converter união estável como casamento

Publicado em 2018-02-18

Tribunal de Justiça negou pedido de uma moradora de Jales que rogava a partilha da herança em R$ 150 mil



Mulher expulsa de casa pelo ex-marido ganhará indenização

Publicado em 2018-01-31

Moradora de Fernandópolis ganhou a indenização, segundo a Justiça.



Denunciado pelo MPF, médico que cobrou por cirurgia do SUS é condenado em Jales

Publicado em 2018-01-26

Valdo Custódio Toledo exigiu R$ 1,5 mil de paciente do SUS alegando urgência do caso



Padrasto é condenado a 20 anos por estuprar menor dos 9 anos até os 14 anos

Publicado em 2018-01-14

Acórdão foi assinado pelo desembargador Amaro Thomé (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo



Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil a amante do ex-marido

Publicado em 2018-01-05

Caso ocorreu em uma cidade da região de Fernandópolis. TJ- analisa recurso



Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ

Publicado em 2018-01-03

O entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de recorrente que pediu a partilha de bens da ex-amante.



Ex-mulher que omitiu paternidade por 15 anos pagará ao ex- R$ 35 mil

Publicado em 2017-12-28

Tribunal de Justiça manteve condenação de uma moradora de Fernandópolis.



Juiz de Fernandópolis dá prazo de 10 dias a INSS informar descontos em folha sob pena de multa em R$ R$ 50 mil

Publicado em 2017-12-19

Despacho foi assinado pelo juiz de Fernandópolis, Heitor Miúra (foto)



Filho embriagado que ateou fogo na mãe tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-11-23

Filho não gostou ao ser repelido pela mãe, segundo a Justiça de Jales



Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

Publicado em 2017-11-16

Decisão do STJ vale também para as Prefeituras de todo o País



Enquanto mãe ia a cultos religiosos, ex-marido estuprava menor, diz MP

Publicado em 2017-11-01

Promotor de Fernandópolis ofereceu denúncia cujo feito está está em fase de audiência de testemunhas.



Sem indução a erro não cabe danos morais e materiais por traição antes do casamento

Publicado em 2017-10-21

Morador de Fernandópolis queria indenizações por danos morais e materiais contra a ex-esposa