Notícias sobre Sociedade

Servidor que usou computador para ver pornografia perde emprego e indenização

Publicado em 07/11/2018

Ação foi movida pela Prefeitura de Auriflama, na região de Araçatuba.



MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex

Publicado em 02/11/2018

Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela



Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes

Publicado em 15/10/2018

O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.



Anunciar namoro já com casamento confituoso não gera danos

Publicado em 10/10/2018

Uma moradora de Fernandópolis perdeu na Justiça o valor de R$ 35 mil



Acusada de transfobia, Prefeitura vira ré por danos em 15 salários mínimos

Publicado em 26/09/2018

Ação ,contra a administração de Pedranópolis, e uma empresa de segurança, pede 15 salários mínimos em indenização



Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos

Publicado em 18/09/2018

Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.



Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil

Publicado em 16/09/2018

Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.



Tribunal de Justiça realiza ato contra violência de gênero

Publicado em 22/08/2018

O advogado ajuizou ação após ter sido chamado nas redes sociais e "desonesto"; "safado"; "ignorante", "dissimulado", "pedaço de merda", "hipócrita"; e "pombo jogando xadrez".



Ex-tesoureira teria desviado R$ 1,7 milhões em dois anos, aponta MP

Publicado em 19/08/2018

Ministério Público em Jales denunciou-a por supostos crimes de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.



Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge

Publicado em 10/08/2018

Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi (foto), a controvérsia tem como pano de fundo a interpretação a ser dada ao artigo 1.571 do Código Civil, a respeito do fim da sociedade.



Chamado de "bunda mole e chifrudo", ex- namorado ganha R$ 4 mil

Publicado em 01/08/2018

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Guarulhos



Casal condenado por furto vai pagar à proprietária R$ 26 mil por prejuízo

Publicado em 30/07/2018

Foram furtados de uma loja em Meridiano, na região de Fernandópolis, 381 peças de entre sutiãs e calcinhas, além de 265 cuecas. Outras roupas também foram furtadas.



Incidente por falsidade tenta impedir pagamento de R$ 480 mil a ex-mulher

Publicado em 23/07/2018

Processo tramita em uma das Varas em Fernandópolis.



Condenado por atropelamento intencional de esposa perde revisão criminal

Publicado em 06/07/2018

Caso ocorreu em Fernandópolis cuja condenação foi de 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão no regime fechado



Ligações telefônicas para o amante antes da separação gera danos de R$ 10 mil

Publicado em 10/06/2018

Uma mulher foi condenada a pagar os valores ao ex-marido. Quando ele entregava a carne ficava mais de 40 minutos na casa dela.



Passear com amante em bares ou restaurantes gera dano moral indenizável

Publicado em 30/05/2018

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça.