Notícias sobre Sociedade

Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil a amante do ex-marido

Publicado em 2018-01-05

Caso ocorreu em uma cidade da região de Fernandópolis. TJ- analisa recurso



Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ

Publicado em 2018-01-03

O entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de recorrente que pediu a partilha de bens da ex-amante.



Ex-mulher que omitiu paternidade por 15 anos pagará ao ex- R$ 35 mil

Publicado em 2017-12-28

Tribunal de Justiça manteve condenação de uma moradora de Fernandópolis.



Juiz de Fernandópolis dá prazo de 10 dias a INSS informar descontos em folha sob pena de multa em R$ R$ 50 mil

Publicado em 2017-12-19

Despacho foi assinado pelo juiz de Fernandópolis, Heitor Miúra (foto)



Filho embriagado que ateou fogo na mãe tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-11-23

Filho não gostou ao ser repelido pela mãe, segundo a Justiça de Jales



Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

Publicado em 2017-11-16

Decisão do STJ vale também para as Prefeituras de todo o País



Enquanto mãe ia a cultos religiosos, ex-marido estuprava menor, diz MP

Publicado em 2017-11-01

Promotor de Fernandópolis ofereceu denúncia cujo feito está está em fase de audiência de testemunhas.



Sem indução a erro não cabe danos morais e materiais por traição antes do casamento

Publicado em 2017-10-21

Morador de Fernandópolis queria indenizações por danos morais e materiais contra a ex-esposa



Morador de Votuporanga que extorquiu mulher para não mostrar imagens íntimas é condenado

Publicado em 2017-10-10

Condenação fica nos quatro anos e 10 dias como ratificada pela Justiça de Votuporanga



Marido que apanhou da mulher vai receber R$ 8 mil de indenização

Publicado em 2017-10-03

Morador de Fernandópolis receberá R$ 8 mil de indenização. Ação não tramitou na Comarca da cidade



JT analisa se usar atestado para uso de suposta mentira é justa causa

Publicado em 2017-09-26

A Justiça do Trabalho- JT em Fernandópolis vai decidir se há danos morais e demissão por justa causa.



Marido traido não pode pedir idenização contra homem que saiu com a esposa

Publicado em 2017-08-23

Tribunal de Justiça negou pedido de indenização de R$ 125 contra um médico de Rio Preto



Desembargador nega embargos que afastou ex-prefeito em cargo de secretário geral

Publicado em 2017-08-03

Caso é de Turmalina, na região de Jales com decisão de 1ª instância da Justiça de Estrela D'Oeste



Revista íntima corporal é proibida em presídios de 59 cidades paulistas

Publicado em 2017-07-31

Na decisão, em ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo, o magistrado destacou que o modelo de revista usado em presídios é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana.



TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

Publicado em 2017-07-26

Na prática, serão criadas zonas eleitorais especiais para atender esses eleitores.



Corretor de imóveis será transferido para Centro de Detenção Provisória

Publicado em 2017-07-23

Tiroteio na região central da cidade de Olímpia mostrou a disputa por dinheiro . Todos devem ser processados pela Justiça