Tendências MP obtém liminar e barra superlotação da cadeia de Itatiba Da Redação 22 de Março de 2009 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na última terça-feira (17), liminar pedida pelo promotor de Justiça de Itatiba, Adriano Andrade de Souza, para que o Estado...
Tendências Presidente da Câmara de Igarapava também é preso por corrupção Da Redação 22 de Março de 2009 às 01:00h O presidente da Câmara de Igarapava, Alan Kardec de Mendonça, foi preso na manhã desta quinta-feira (19) pela Polícia Militar, escondido dentro de uma caixa de papelão, em um...
Tendências Doutora do mal é presa em Sumaré Da Redação 22 de Março de 2009 às 01:00h A Polícia de Sumaré prendeu na manhã de ontem a advogada Adriana Telini Pedro, 38 anos, procurada pela Justiça por tentativa de latrocínio em Franca e associação ao...
Tendências STJ mantém decisão que autorizou obras de ampliação de shopping em São Paulo Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao município de São Paulo pedido de suspensão de liminar para interromper as obras do Condomínio Shopping Center Iguatemi. O...
Tendências O título de crédito eletrônico e as amarras jurídicas Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Um dos grandes legados do século XX foi o advento da informática. E não parece exagero afirmar que ela se tornou indispensável. Mais do que transformar os meios de...
Tendências Fast Shop obtém liminar contra a lei da entrega Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h A rede Fast Shop obteve a primeira liminar que se tem notícia contra a Lei nº 13.747, de 2009, conhecida como lei da entrega. Publicada pelo governo do Estado de São Paulo em...
Tendências DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Estados e municípios poderão conquistar parte dos recursos gerados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que...
Tendências Municípios podem requerer projeto para instalação de parques tecnológicos Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Municípios do interior do Estado de São Paulo interessados e com projetos podem requerem inscrições para a criação junto ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. De...
Tendências STJ torna mais difícil abertura de ação criminal por apropriação previdenciária Ethos Ribeirão 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que de turma, tem sido comemorada por advogados criminalistas. O entendimento - na linha do que já vem...
Tendências Empresa Médica é condenada a incluir parceiro homessexual com dependente Ethos São Paulo 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h A empresa Omint Serviços de Saúde Ltda terá que incluir definitivamente, no prazo de 60 dias, companheiros(as) homossexuais como dependentes dos titulares de planos de saúde...
Tendências Venda de fazenda está marcada para março Ethos Campinas 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Fazenda Piratininga, que pertencia ao ex-proprietário da Vasp, Wagner Canhedo, e já teve sua posse transferida aos ex-funcionários pela Justiça do Trabalho, será leiloada...
Tendências Autorização não torna cônjuge fiador, reafirma STJ Ethos Ribeirão Preto 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A fiança, cuja validade depende do consentimento de um dos cônjuges quando prestada por pessoa casada em comunhão de bens, não se confunde com a fiança conjunta. Nesta, ambos...
Tendências Processo por correio e perda de prazo não têm direito a recurso no TRT Ethos Campinas 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, negou por maioria provimento a recurso ordinário que foi recebido como agravo...
Tendências PGE conclui lotes de ajuizamentos de janeiro Ethos São Paulo 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), por meio da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, concluiu os lotes de ajuizamentos...
Tendências Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF Ethos Brasil 07 de Maio de 2010 às 01:00h - O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. A...
Tendências Uso de cadeirinha no carro será fiscalizado Ethos Redação 16 de Maio de 2010 às 01:00h Começa em junho a fiscalização da lei que obriga o uso do assento de segurança para transportar crianças de até 7 anos e meio de idade no banco traseiro dos carros. Dados do...
Tendências OAB libera cartão de crédito no pagamento de honorários Ethos São Paulo e Assessoria 26 de Maio de 2010 às 01:00h O escritório Paiva & Borges Advogados Associados, de Belém (PA), aceita cartões de crédito. Há quatro anos, os dez profissionais da banca especializada em direito empresarial...
Tendências Governo estuda incentivo fiscal para incluir deficiente Ethos Redação 28 de Junho de 2010 às 01:00h O governo de São Paulo deve conceder incentivos fiscais para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no...
Tendências Prova emprestada é aceita por juízes da área trabalhista Da Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Os juízes trabalhistas têm aceitado cada vez mais provas ou testemunhas emprestadas de processos criminais, ainda que na esfera penal o processo não tenha chegado ao fim. A...
Tendências Seguro: indenização tem até 30 dias para sair Ethos Redação 03 de Julho de 2010 às 01:00h Companhias de seguro têm até 30 dias para indenizar o cliente envolvido em acidente de trânsito, seja ele vinculado diretamente ou terceiro, de acordo com a regulamentação da...
Tendências Precatórios e RPVS emitidos pela Justiça contam com valor disponinização em site Ethos Redação 04 de Julho de 2010 às 01:00h O segurado que ganhou um processo na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem direito aos atrasados pode saber qual será o valor que irá receber. Para...
Tendências Juíza da Vara do Trabalho assume titularidade em São José do Rio Preto Ethos Fernandópolis 06 de Julho de 2010 às 01:00h O juíza Adriana Fonseca Perin ,da Vara do Trabalho (VT), em Fernandópolis, foi promovida para lotar titularidade em São José do Rio Preto. A assunção ao cargo acontecerá...
Tendências Justiça aceita penhora em caso de empresa em recuperação judicial Ethos Campinas 11 de Julho de 2010 às 01:00h Em vigência desde junho de 2005, a nova Lei de Falências começou a ser testada pelo Poder Judiciário desde que os primeiros processos de recuperação judicial saíram do...
Tendências Indenização para idosa que acreditou em almofada “milagrosa” Ethos Redação 18 de Julho de 2010 às 01:00h O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de...
Tendências Justiça suspende execução fiscal contra empresa de Fernandópolis Ethos Fernandópolis e Votuporanga 18 de Julho de 2010 às 01:00h O Setor de Anexo Fiscal de Votuporanga, na região de Rio Preto, baixou publicação que concede suspensão sobre o curso de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em...
Tendências A cada segundo, mais de 28 mil pessoas miram sites pornográficos Clarín (Argentina) e New York Times (Estados Unidos) 20 de Julho de 2010 às 01:00h Quem dice que as mulheres não olham pornografia? Cerca de 40 milhões de norteamericanos e brasileiros visitam com regularidade sites para adultos e, desses números, 33% são...
Tendências PRE divulga balanço parcial de impugnações em SP Ethos Redação 20 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) concluiu a análise e impugnações do primeiro edital de registro de candidaturas para as eleições de 2010 no Estado....
Tendências Aumento de taxas: bancos ampliam 0,16 ponto percentual Ethos Redação 21 de Julho de 2010 às 01:00h As taxas de juros ao consumidor subiram novamente em julho, constatou o Procon-SP. Com a terceira alta consecutiva, a taxa média cobrada por bancos para o cheque especial, por...
Tendências TST fixa regra de correção monetária em débito trabalhista Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do TST deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo (agora controlado pelo Bradesco) para determinar a incidência de correção...
Tendências Calçado: comércio de Fernandópolis cobra taxa 163,2%; construção chega a 151% Ethos Fernandópolis 25 de Julho de 2010 às 01:00h As lojas de departamento que atuam no comércio de calçados em Fernandópolis, região de Rio Preto, esfola o consumidor, principalmente os idosos. Os indicadores foram...
Tendências Perguntas de jurados serão formuladas a testemunhas, ampara o novo CPP Ethos Redação 28 de Julho de 2010 às 01:00h O novo Código de Processo Penal (CPP), que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aproxima o sistema penal brasileiro do americano. A inclusão...
Tendências Empregador terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada Redação 03 de Agosto de 2010 às 01:00h A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a anuência do Ministério do...
Tendências Quadrilha que causou rombo de R$ 9 mi ao INSS têm prisão preventiva mantida Ethos São Bernardo do Campo 04 de Agosto de 2010 às 01:00h A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão preventiva de mais três acusados de envolvimento em esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro...
Tendências Ministério Público Federal apura uso de carnê para pagar advogados Ethos Jales e Redação 06 de Agosto de 2010 às 01:00h Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de extorquir trabalhadores rurais, idosos e...
Tendências Equiparação a R$ 30,6 mil vai aumentar em até 50% o número de processos no JE Ethos Redação 11 de Agosto de 2010 às 01:00h A aprovação no Senado do projeto que altera a legislação que criou os Juizados Especiais (JE) pode sobrecarregar a Justiça estadual no País. É que o texto eleva de 40 para...
Tendências Salário de médico é proporcional à jornada de trabalho Da Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ocupam o cargo de peritos médicos deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, respeitando o limite...
Tendências Justiça julga improcedente ação por imagem entre funcionárias de Fórum Ethos Rio Preto 20 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Lavínio Donizette Paschoalão, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais decorrentes ao dano à imagem. A pendenga...
Tendências Demitida em dois dias, ganha indenização de R$ 15 mil Ethos Presidente Prudente 23 de Agosto de 2010 às 01:00h A 5 ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. a pagar a uma ex-empregada uma indenização de R$ 15 mil por danos morais e...
Tendências Receita Federal multará em 50% pedido indevido de imposto Ethos Redação 26 de Agosto de 2010 às 01:00h A Receita Federal multará em 50% empresas que pedirem a devolução de tributo e tiverem o pedido negado, por ser considerado indevido, mesmo se for constatada boa-fé. O Fisco...
Tendências STJ reajusta honorários de R$ 1,2 mil para R$ 45 mil Ethos Redação 29 de Agosto de 2010 às 01:00h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou, de modo excepcional, o aumento de 3% nos honorários advocatícios — porcentagem referente ao valor da ação de...