Tendências Acusados de falsidade ideológica serão ouvidos em outubro Ethos Redação 31 de Agosto de 2016 às 11:39h Uma professora e um empresário serão ouvidos pela Justiça Federal de Jales em outubro, por suposto crime de falsidade ideológica que pode se estender por uma eventual...
Tendências STF decide negociação direta com trabalhadores sem o sindicato Valoronline e Alfonsin.com.br/ advogados 29 de Agosto de 2016 às 11:31h Empresas e funcionários podem negociar diretamente condições de trabalho, caso o sindicato da categoria se negue a seguir com a negociação. A decisão é da Subseção I...
Tendências Herdeiro não paga dívida deixada por pai Ethos Redação 26 de Agosto de 2016 às 10:55h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente um pedido para prosseguir uma ação de execução por nota promissória contra um dos herdeiros. O valor do título é...
Tendências Juiz de Fernandópolis decreta indisponibilidade de bens contra empresa de Olímpia Ethos via I Folha e TJ SP 24 de Agosto de 2016 às 12:23h O juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Fabiano da Silva Moreno, decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Alpha Olímpia Consultoria e Serviços Ltda....
Tendências Sócia minoritária com bem de familia é penhorado em execução trabalhista Ethos Redação 22 de Agosto de 2016 às 13:44h O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do...
Tendências TCE julga regular repasse de mais de R$ 10 milhões à Santa Casa Ethos Redação 16 de Agosto de 2016 às 06:31h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE julgou regular as prestações de contas da Santa Casa de Fernandópolis. Tratam os presentes autos da prestação de contas dos...
Tendências Juiz nega pedido de inclusão de devedor a cadastro de inadimplentes Ethos Redação 11 de Agosto de 2016 às 12:42h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, indeferiu o pedido da Santa Casa de Fernandópolis contra um paciente para levá-lo ao cadastro de...
Tendências Ex-marido é obrigado entregar documentos a ex após divórcio Ethos Redação 10 de Agosto de 2016 às 11:07h O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou um fazendeiro a repassar toda a documentação , referente a movimentação bancária e também bens e cabeças de gado, em...
Tendências Prazo para questionar atraso na entrega de imóvel é de dez anos Da Redação 05 de Agosto de 2016 às 16:32h O prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel é de dez anos, pois se trata de descumprimento contratual, o que garante a...
Tendências Avô não pode pedir exame de DNA para desconstituir parentesco com neto Ethos Redação 04 de Agosto de 2016 às 10:52h Avô não tem interesse jurídico para pedir exame de DNA para desconstruir parentesco com neto reconhecido após Ação de Reconhecimento de Paternidade. O entendimento firmado...
Tendências Arquiteto que fez contrato de R$ 6 milhões é condenado por irregularidades em construção Ethos Redação 19 de Julho de 2016 às 10:38h A 4ª Vara Cível do Fórum de Guarujá condenou um arquiteto a pagar, a título de reparação por danos materiais, a quantia gasta pelo proprietário de um imóvel para...
Tendências Idosa que agredida e teve olho arrancado dentro de hospital será indenizada em R$ 100 mil Ethos Redação 15 de Julho de 2016 às 17:03h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hospital de Botucatu indenize o filho de uma paciente que foi atacada por outra paciente...
Tendências TJ reforma condenação de empresário acusado de simular duplicatas Ethos Redação 14 de Julho de 2016 às 09:36h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a pena de um empresários de Fernandópolis, condenado por quinze vezes, na a pena de de quatro anos,05 (cinco) meses e 10 (dez)...
Tendências STF acumula 182 mil ações por desaposentação Ethos Redação 04 de Julho de 2016 às 13:32h Cerca de 182 mil ações correm na Justiça com pedido de desaposentação. Porém, muitas estão paradas à espera do Supremo Tribunal Federal, que precisa estabelecer...
Tendências TJ tranca ação penal por furto de calcinhas por morador de Fernandópolis Ethos Redação 29 de Junho de 2016 às 11:39h O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou trancar uma ação penal contra um morador de Fernandópolis, que tendo como objeto do ilícito de furto um pacote contendo dez...
Tendências A pedido do MP, Justiça decreta prisão de 5 pessoas por fraude na saúde em Presidente Venceslau Ethos Redação 24 de Junho de 2016 às 19:42h O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau, obteve a decretação da prisão preventiva de Luiz Antônio Trevisan Vedoin,...
Tendências Operadora de caixa é condenada a repassar prejuízo a consumidora por furto de cartão Ethos Redação 23 de Junho de 2016 às 10:34h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a condenação de prisão de um casal de Fernandópolis que praticou estelionatos com cartão de crédito furtado em postos de ...
Tendências Tribunal vai julgar ex-PM que cobrava propinas de R$ 20 Isto é e Estadão 20 de Junho de 2016 às 12:52h O Tribunal de Justiça Militar deve marcar para os próximos dias o julgamento do ex-policial militar Paulo Rogério Caetano. Em 2012, ele foi preso em flagrante após receber R$...
Tendências Prefeitura é condenada apagar R$ 176 mil por morte de criança Ethos Redação 17 de Junho de 2016 às 20:23h A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de criança que sofreu acidente em campo...
Tendências Morador ganha R$ 5 mil por número de telefone incluído em manual sem audorização Ethos Redação 08 de Junho de 2016 às 13:29h Um morador de Votuporanga ganhou R$ 5 mil por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça o número de telefone dele foi publicado, indevidamente, no manual da rede...