Notícias sobre Tendências

Promotor de Justiça obtém aumento da condenação de ex-prefeito de Franca

Publicado em 23/05/2017

Valor a ser ressarcido ultrapassa 33 milhões de reais. O valor era de R$ 2.863.619,59 na data da propositura da ação



Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis

Publicado em 13/05/2017

Como os honorários de advogados têm natureza alimentar, podem ser descontados inclusive de verbas impenhoráveis dos devedores



Legislação não permite bloquear poupança em ação civil pública

Publicado em 10/05/2017

Ex-prefeito de Fernandópolis conseguiu reverter o feito no Tribunal de Justiça



Acusado de tentativa de homicídio contra mulher perde recurso

Publicado em 05/05/2017

Ele vai a júri popular, em Fernandópolis, segundo decisão do TJ. Enfrentará o juiz Vinicius Castrequini Bufulli



Juiz rejeita pedido de multa contra Prefeitura movida pelo Ministério Público

Publicado em 25/04/2017

Sentença foi assinada pelo juiz de Fernandópolis Arnaldo Luiz Zazzo Valderrama.



Desembargador mantém pronúncia por homicídio qualificado em Santa Fé do Sul

Publicado em 22/04/2017

Briga começou em uma boate e foi parar em uma rodovia depois de uma “fechada”, que provocou a morte de um jovem.



Desembargador mantém indisponível imóvel penhorado em ação civil

Publicado em 19/04/2017

Ação iniciou que em Fernadópolis. TJ manteve decisão.



Judiciário pode aplicar pena mais graves do que previsto no CP

Publicado em 16/04/2017

De acordo com entendimento fixado pela 3ª Seção do Superior Tribunal, o juiz deve fundamentar sua decisão em elementos concretos dos autos.



Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

Publicado em 11/04/2017

O colegiado trancou ação contra um homem por furto qualificado ao levar 12 barras de chocolate de um supermercado, avaliadas, em R$ 54,28. Por Marcelo Galli, da Conjur



Acusados de provocar acidente com mortes vão a juri popular

Publicado em 04/04/2017

Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza de Estrela D'Oeste, Marina Miranda Belotti (foto)



Mandado em sentença servirá para homologar divorcio consensual

Publicado em 31/03/2017

Em um dia, o juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis decretou o divórcio de um casal.



Justiça decreta prisão de ex-secretário de Esportes de Brotas após pedido feito pelo MPSP

Publicado em 30/03/2017

Jorge Salla atuou em esquema para desvio de dinheiro e lavagem de dinheiro



Posto de gasolina não é obrigado a pagar tarifa mensal ao DER

Publicado em 24/03/2017

Juiz de Fernandópolis acolheu pedido do advogado José Carlos Pereira, o Tugão (foto), que questionou a cobrança



Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Publicado em 22/03/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de São José do Rio Preto



Acusado de matar desafeto com facas é denunciado pelo Ministério Público

Publicado em 12/03/2017

Oferecimento da denúncia foi feita pela promotor Fernando César de Paula (foto) que já transitou



Presidente e vice da Câmara de Catanduva têm bens bloqueados a pedido do MPSP

Publicado em 10/03/2017

Assessores tinham de dividir salários com vereadore, segundo ação do órgão ministerial.