Notícias sobre Tendências

Acusado de matar desafeto com facas é denunciado pelo Ministério Público

Publicado em 2017-03-12

Oferecimento da denúncia foi feita pela promotor Fernando César de Paula (foto) que já transitou



Presidente e vice da Câmara de Catanduva têm bens bloqueados a pedido do MPSP

Publicado em 2017-03-10

Assessores tinham de dividir salários com vereadore, segundo ação do órgão ministerial.



Ex-prefeito não tem direito a gratuidade judicial, diz TJ

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (Foto), de Fernandópolis, não tem direito a justiça gratuita, confirmou a Corte Paulista



Justiça paulista julga 27 mil recursos no primeiro mês de 2017

Publicado em 2017-03-05

Corte paulista contabiliza média diária de três mil apelações.



Ex-prefeito de Catanvuda perde rercuso em ação de improbidade

Publicado em 2017-02-13

Félix Sahão Junior, perdeu embargos de declaração em ação movida pelo Ministério Público de Catanduva.



Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir regime patrimonial

Publicado em 2017-02-03

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público.



Comerciante é condenado por litigância ao processar advogados

Publicado em 2017-01-30

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, com a assinatura do juiz Renato Soares de Melo.



Juiz manda Unimed restabelecer plano com multa de R$ 10 mil

Publicado em 2017-01-19

Decisão é do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Fernandópolis.



Falta de pagamento e interrupção de coleta de lixo urbano não servem para processar prefeitos

Publicado em 2017-01-11

Ex-prefeito de Catanduva foi absolvido também pelo Tribunal de Justiça.



Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada em até seis vezes com base no novo CPC

Publicado em 2017-01-05

O dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais.



Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Publicado em 2017-01-03

Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável



Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

Publicado em 2016-12-26

De forma ilegal, máquinas eletrônicas programadas que simulavam videobingos, caça-níqueis e jogos de pôquer.



Mulher é condenada por uso de atestado falso

Publicado em 2016-12-14

Ela tentou usar auxílio doença com o documento falso em Rio Preto



Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS

Publicado em 2016-12-12

Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado.



Auditora do TCE quer explicações para acumulo de cargos para motoristas

Publicado em 2016-12-06

Contratações foram para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, em 2014.



Tribunal de Ética vai analisar 300 processos contra advogados em 2017

Publicado em 2016-12-01

Números são do tribunal disciplinar , instalado em Fernandópolis