Notícias sobre Tendências

Ex-prefeito de Catanvuda perde rercuso em ação de improbidade

Publicado em 2017-02-13

Félix Sahão Junior, perdeu embargos de declaração em ação movida pelo Ministério Público de Catanduva.



Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir regime patrimonial

Publicado em 2017-02-03

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público.



Comerciante é condenado por litigância ao processar advogados

Publicado em 2017-01-30

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, com a assinatura do juiz Renato Soares de Melo.



Juiz manda Unimed restabelecer plano com multa de R$ 10 mil

Publicado em 2017-01-19

Decisão é do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Fernandópolis.



Falta de pagamento e interrupção de coleta de lixo urbano não servem para processar prefeitos

Publicado em 2017-01-11

Ex-prefeito de Catanduva foi absolvido também pelo Tribunal de Justiça.



Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada em até seis vezes com base no novo CPC

Publicado em 2017-01-05

O dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais.



Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Publicado em 2017-01-03

Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável



Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

Publicado em 2016-12-26

De forma ilegal, máquinas eletrônicas programadas que simulavam videobingos, caça-níqueis e jogos de pôquer.



Mulher é condenada por uso de atestado falso

Publicado em 2016-12-14

Ela tentou usar auxílio doença com o documento falso em Rio Preto



Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS

Publicado em 2016-12-12

Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado.



Auditora do TCE quer explicações para acumulo de cargos para motoristas

Publicado em 2016-12-06

Contratações foram para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, em 2014.



Tribunal de Ética vai analisar 300 processos contra advogados em 2017

Publicado em 2016-12-01

Números são do tribunal disciplinar , instalado em Fernandópolis



Tribunal de Ética da OAB-SP : ótimo órgão para enquadrar advogados fora da lei

Publicado em 2016-11-28

Tribunal de Ética , com sede em Fernandópolis: bom exemplo para melhorar a advocacia e punição a advogados que transgridem a legislação e também os clientes.



Juiz estipula prazos para prefeito e empresa contestar ação civil pública de R$ 384 mil

Publicado em 2016-11-24

Caso envolve o prefeito de Pedranópolis, segundo o Ministério Público de Fernandópolis.



Mulher que foi presa por ter namorado e amante é solta em Santos

Publicado em 2016-11-02

Justiça mandou prender uma mulher por manter relacionamento com dois homens mas determinou que ela fosse solta.



Juíza acolhe pedido do MP e manda Prefeitura parar de repassar dinheiro à entidade

Publicado em 2016-10-28

Decisão é da juíza da 4ª Vara Cível de Jales, em ação contra o ex-prefeito de Mesópolis.