Notícias sobre Tendências

Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS

Publicado em 2016-12-12

Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado.



Auditora do TCE quer explicações para acumulo de cargos para motoristas

Publicado em 2016-12-06

Contratações foram para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, em 2014.



Tribunal de Ética vai analisar 300 processos contra advogados em 2017

Publicado em 2016-12-01

Números são do tribunal disciplinar , instalado em Fernandópolis



Tribunal de Ética da OAB-SP : ótimo órgão para enquadrar advogados fora da lei

Publicado em 2016-11-28

Tribunal de Ética , com sede em Fernandópolis: bom exemplo para melhorar a advocacia e punição a advogados que transgridem a legislação e também os clientes.



Juiz estipula prazos para prefeito e empresa contestar ação civil pública de R$ 384 mil

Publicado em 2016-11-24

Caso envolve o prefeito de Pedranópolis, segundo o Ministério Público de Fernandópolis.



Mulher que foi presa por ter namorado e amante é solta em Santos

Publicado em 2016-11-02

Justiça mandou prender uma mulher por manter relacionamento com dois homens mas determinou que ela fosse solta.



Juíza acolhe pedido do MP e manda Prefeitura parar de repassar dinheiro à entidade

Publicado em 2016-10-28

Decisão é da juíza da 4ª Vara Cível de Jales, em ação contra o ex-prefeito de Mesópolis.



Juiz de Fernandópolis julga extinta ação de indenização contra Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2016-10-24

Um servidor ingressou com ação por danos contra a administração de Fernandópolis



TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos

Publicado em 2016-10-11

Segundo o acordo, a União fornecerá ao TSE acesso a bases de dados mantidas pela Administração Publica Federal direta e indireta



Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamentos em razão da greve dos bancários

Publicado em 2016-10-04

Em termos práticos, significa isto dizer que o devedor perde o imóvel”, escreveu o magistrado.



Banco em greve deve permitir acesso de cliente a salário

Publicado em 2016-09-29

Ação foi proposta contra o Banco do Brasil, em Santos.



Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

Publicado em 2016-09-28

A defesa recorreu e pediu novo júri, o que aconteceu em 2013. Os jurados levaram a qualificadora e relevaram a atenuante, aumentando a pena do réu



Compra de próteses é irregular, diz conselheiro do TCE

Publicado em 2016-09-22

Caso é de Fernandópolis, segundo o conselheiro Josué Romero



STJ publica três novos entendimentos sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

Publicado em 2016-09-19

O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas



Promotora de Olímpia consegue liminar proibindo práticas abusivas na venda de empreendimento imobiliário

Publicado em 2016-09-15

Poder Judiciário viu indícios de abuso ao consumidor na abordagem e em cláusulas contratuais



Conselheiro do TCE julga legais gastos de R$ 62 milhões com postos do poupatempo

Publicado em 2016-09-14

Uma das representações foi feita por um morador de Fernandópolis.