Notícias sobre Vida Pública

STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária

Publicado em 25/04/2017

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho.



Não existe dano moral por atraso de remédios, mesmo com decisão judicial

Publicado em 20/04/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de Votuporanga



Pagamento de 2 salários garante liberdade por pensão alimentícia

Publicado em 18/04/2017

Despacho é da Justiça de Fernandópolis, mas com pagamento de dois salários mínimos.



Gerente gay é demitido de banco após postar pedido de casamento

Publicado em 07/04/2017

Ex-gerente disse que foi intimado por gestora para 'melhorar postura' e usar camisas, ternos e calças 'menos justos' O Tempo



Ex-prefeito de Fernandópolis é condenado a devolver R$ 156 mil ao erário

Publicado em 05/04/2017

Condenação de Luiz Vilar,(foto) é decorrente a contratação de um escritório de advogados com sede em Jales e Fernandópolis Juiz aplicou outras condenações



Criar banheiro para uso de transexual gera danos de R$ 30 mil a trabalhadora

Publicado em 02/04/2017

Ela contou que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho



Ex-prefeito preso é acusado de usar verbas sem licitações para shows

Publicado em 30/03/2017

Ação foi manejada pelo procurador federal Thiago Nobre Lacerda (foto), hoje em Jales



STF julgará responsabilidade de agente público por dano a terceiro

Publicado em 27/03/2017

A jurisprudência sobre o assunto é dividida. Do Valoronline e Alfonsin Advogados



Instituto de Previdência sofre com déficit anual

Publicado em 24/03/2017

Levantamento foi feito em 2012, pelo TCE no IPREM de Fernandópolis A auditoria do TCE foi analisada pelo auditor Josué Romero (foto)



Falta de pagamento de pensão não enseja prisão civil , diz TJ

Publicado em 16/03/2017

Pai de Fernandópolis não teve intenção dolosa de não pagar os alimentos a uma filha



TJ acolhe apelação e multa ex-prefeito e empresa de Jales

Publicado em 09/03/2017

Ex-prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci,e uma empresa de Jales receberam multa civil cada, além de outras penalidades



Aposentado cobra da ex-dívida de R$ 62 mil por contrato comercial

Publicado em 08/03/2017

Justiça de Fernandópolis analisará o caso, com o juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto).



Não aplicar mínimo de verbas do Fundeb não enseja improbidade administrativa

Publicado em 03/03/2017

Ex-prefeita de Parisi, na região de Votuporanga, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.



Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral

Publicado em 20/02/2017

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora, em São Caetano do Sul



TJ-SP manda agiota indenizar comerciante em R$ 20 mil

Publicado em 17/02/2017

Cheques foram furtados. Depois de seis anos, processo chega a Fernandópolis para execução



Prefeitura perde prazo em sentença condenatória de danos

Publicado em 10/02/2017

Além de perder o prazo para recorrer, a Prefeitura de Fernandópolis havia sido condenada a indenizar um porteiro