Vida Pública Impenhorabilidade de bens de trabalho alcança empresários individuais, pequenas e microempresas Migalhas e STF 26 de Novembro de 2016 às 20:28h A impenhorabilidade do art. 649 inciso V do CPC/73, correspondente ao art. 833 do CPC/2015, protege os empresários individuais, as pequenas e as microempresas, onde os sócios...
Vida Pública Promotoria denuncia dentista de Santos conhecido como "maníaco da peruca" Ethos Redação via MP 22 de Novembro de 2016 às 21:50h O Ministério Público de São Paulo denunciou o dentista Flávio do Nascimento Graça que ficou conhecido como “maníaco da peruca”. Caso a Justiça aceite a denúncia,...
Vida Pública União não precisa repassar R$ 218 bilhões a municípios e estados Valor Online 21 de Novembro de 2016 às 16:26h A União venceu uma disputa bilionária travada com os municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros decidiram que os benefícios fiscais concedidos...
Vida Pública Prefeitura está impedida de modificar praça da matriz Ethos Redação 17 de Novembro de 2016 às 14:49h A Justiça de Tanabi acolheu pedido do promotor Fábio Meneguelo Sakamoto, em meio de uma ação civil pública para impedir que a atual prefeita Maria Izabel Lopes Repizo e o...
Vida Pública Bolsa Família: pagamentos suspeitos podem chegar a mais de R$ 3,3 bilhões em três anos Ethos Redação 16 de Novembro de 2016 às 18:06h O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família...
Vida Pública Promotoria de Itapira cumpre mandados de apreensão contra escrivãs de delegacia Ethos Redação 10 de Novembro de 2016 às 18:27h A Promotoria de Itapira, juntamente com a Corregedoria da Polícia Civil, cumpriu nesta quarta-feira (9/11) mandados judiciais que resultaram na apreensão de caixas de...
Vida Pública Morador de Fernandópolis que pagou R$ 200 por CNH falsa prestará serviços comunitários Ethos Redação 07 de Novembro de 2016 às 19:07h Um morador de Fernandópolis foi condenado a prestação de serviços comunitários por um prazo de dois anos por ter comprado uma CNH- Carteira de Habilitação falsa em uma...
Vida Pública Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor Ethos via Assessoria do STJ 31 de Outubro de 2016 às 15:22h Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é...
Vida Pública Desembargador arquiva ação penal por peculato contra prefeito Ethos Redação 28 de Outubro de 2016 às 11:01h O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivou um inquérito criminal, por incidência...
Vida Pública Morador de Fernandópolis ganha R$ 20 mil por intestino perfurado. Ethos Redação 18 de Outubro de 2016 às 15:07h O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o pedido de indenização por danos morais a um morador de Fernandópolis por erro médico. "Com tais considerações, a análise do...
Vida Pública Depois de 60 anos, igreja consegue área por uso Usucapião Extraordinário Ethos Redação 14 de Outubro de 2016 às 22:49h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente o pedido formulado pela Convenção Geral das Igrejas Adventista da Promessa de sete proprietários para o fim de declarar...
Vida Pública Rosa Weber solta acusado sem condições de pagar fiança de R$ 500 Ethos Redação 10 de Outubro de 2016 às 18:04h A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Habeas Corpus para determinar a soltura de um auxiliar de serviços gerais preso e denunciado pela suposta...
Vida Pública TJ acolhe tese do MPSP em São Manuel sobre inconstitucionalidade de cargos comissionados Ethos Redação Via Assessoria de Imprensa 06 de Outubro de 2016 às 20:25h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, em janeiro...
Vida Pública TJ-SP publica plano de segurança para os prédios do Judiciário Ethos Redação 05 de Outubro de 2016 às 16:22h O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um plano de segurança para os prédios do Judiciário que prevê, entre outras mudanças, a obrigatoriedade de revistas até mesmo...
Vida Pública Ex delegado condenado por apropriar de vídeos games vai pagar pena como advogado Ethos Redação 30 de Setembro de 2016 às 21:49h O advogado MSGB deverá prestar serviço de advocacia dativa não remunerada em ações do Fórum Federal de Assis,região Oeste do Estado de São Paulo, sendo um mínimo de 90...
Vida Pública Amante por nove anos não tem direito a herança e divisão de bens Ethos Redação 29 de Setembro de 2016 às 17:57h O STJ - Superior Tribunal de Justiça entendeu que que a amante não tem direito à partilha de bens do companheiro morto, que era casado à época do relacionamento. A amante...
Vida Pública Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines , do Conjur 28 de Setembro de 2016 às 11:34h O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o...
Vida Pública Esposa que viveu para a vida doméstica tem penão do ex-marido por cinco anos Ethos Redação 26 de Setembro de 2016 às 11:36h O Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ- SP manteve a sentença da Justiça de Fernandópolis para obrigar um ex-marido a pagar pensão de três salários mínimos a ex-esposa...
Vida Pública Justiça de Caconde condena quatro agentes públicos por improbidade administrativa Ethos Redação 19 de Setembro de 2016 às 21:31h O juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da Vara Única de Caconde, condenou o ex-prefeito, o atual e um casal de funcionários por improbidade administrativa. Cada um terá que...
Vida Pública Justiça do Trabalho quer limitar uso de smartphones e tablets Ethos Redação 12 de Setembro de 2016 às 16:27h A presença corriqueira de smartphones e tablets durante audiências trabalhistas tem causado atrito entre advogados e juízes. Em algumas varas, o uso desses equipamentos está...