Vida Pública Amante que perseguiu esposa é condenada em R$ 20 mil Da Redação 16 de Janeiro de 2018 às 14:08h Uma mulher que vive na região de Jales foi condenada a pagar mais de R$ 20 mil por danos morais à esposa do amante. A reparação foi requerida em ação de indenização...
Vida Pública De 1984 a 2017 Brasil contabilizou 580 separações por dia, diz IBGE Da Redação 07 de Janeiro de 2018 às 19:23h De acordo com os dados do IBGE, desde 1984, já foram registrados sete milhões de divórcios no Brasil, uma média de 580 separações por dia. Os números mais recentes revelam...
Vida Pública Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem Da Redação 03 de Janeiro de 2018 às 14:45h A presidente do STJ, ministra Laurita (foto)Vaz, indeferiu nesta terça-feira, 2, o pedido de desaforamento de um processo interposto por um homem suspeito de ter cometido o...
Vida Pública Filhos pleiteiam R$ 2,6 milhões do pai que matou a mãe em 2000 Da Redação 20 de Dezembro de 2017 às 16:01h A Justiça de Fernandópolis começou a intimar testemunhas em uma ação por danos e responsabilidade civil (dano material e moral)movida pelos filhos de Simone Maldonado contra...
Vida Pública Repasses irregulares e nepotismo motivam ação contra ex-prefeito de Presidente Epitácio Da Redação 09 de Dezembro de 2017 às 18:17h O ex-prefeito de Presidente Epitácio José Antonio Furlan, seu filho Bruno José Furlan e o ex-presidente do Centro Social São Pedro Carlos Roberto Martins, além da própria...
Vida Pública Mulher que ofendeu rival em local de trabalho pagará R$ 5 mil por danos Da Redação 23 de Novembro de 2017 às 14:01h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de 1ª instância do Juízo de Jales para condenar uma mulher em R$ 5 mil por danos morais. A condenação é decorrente...
Vida Pública Promotor de Justiça ajuíza ação contra professor da USP por improbidade administrativa Da Redação 15 de Novembro de 2017 às 19:03h O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, ajuizou na segunda-feira (13/11) uma ação civil pública contra o professor titular da Escola de...
Vida Pública Denúncia que não imputa dolo específico por fraude em licitação é inepta Da Redação 07 de Novembro de 2017 às 22:05h A 2ª turma do STJ rejeitou integralmente denúncia do MP contra o deputado Federal João Paulo Karam Kleinübing por suposta fraude em processo licitatório quando prefeito de...
Vida Pública Chamar advogado de "171" em petição não é injúria ou difamação, diz TJ-SP Da Redação 24 de Outubro de 2017 às 14:28h Usar o número 171 em petição para desqualificar advogado não fere o princípio da imunidade, do qual gozam todos os defensores, e, portanto, não resulta em injúria ou...
Vida Pública Cresce pressão para STF rediscutir prisão após 2ª instância Da Redação 01 de Outubro de 2017 às 20:35h Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância irem para a...
Vida Pública Exonerado da Policia Militar por condenação criminal não pode assumir cargo mesmo aprovado em concurso Da Redação 21 de Setembro de 2017 às 14:11h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de apelação de um ex-policial militar, exonerado da corporação por condenação criminal a assumir um cargo de secretário em...
Vida Pública Polícia cumpre mandado e prende ex-prefeito de Fernandópolis Da Redação 13 de Setembro de 2017 às 22:06h Policiais civis de Fernandópolis cumpriram mandado de prisão contra o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira. No ato da prisão, ele se encontrava no litoral...
Vida Pública Conselheiro do TCE nega recurso à ex-prefeita para reexame de contas reprovadas Da Redação 07 de Setembro de 2017 às 20:53h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Renato Martins Costa, indeferiu pedido dos advogados da ex-prefeito de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim...
Vida Pública Promotor oferece denúncia contra advogada por suposto patrocínio infiel Da Redação 26 de Agosto de 2017 às 20:51h O promotor Fabricio Machado Silva, de Santa Fé do Sul, ofereceu denúncia contra a advogada J.C, por suposto patrocínio infiel durante a atividade profissional. Depreende-se...
Vida Pública STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros Da Redação 23 de Agosto de 2017 às 12:13h Por unanimidade de votos, a 4ª turma do STJ reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do...
Vida Pública MPSP pede bloqueio dos bens de ex-prefeito de Caraguatatuba por improbidade administrativa Da Redação 16 de Agosto de 2017 às 11:52h O ex-prefeito de Caraguatatuba Antônio Carlos da Silva (foto) e a ex-secretária de Educação do município Roselli Morilla Baptista dos Santos são alvos de uma ação por...
Vida Pública Manobra fiscal leva ex-prefeito de Populina a ser condenado em ação ajuizada pelo MPSP Da Redação 11 de Agosto de 2017 às 16:51h Alvo de ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo MPSP, o ex-prefeito de Populina Sérgio Martins Carrasco (foto) foi condenado a reparar prejuízo causado por ele...
Vida Pública Ex-prefeito e empresa são absolvidos por compra de 500 protéses dentárias Da Redação 09 de Agosto de 2017 às 15:43h O juiz da Terceira Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, julgou improcedente uma ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa, contra o...
Vida Pública TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 21,8 bilhões e remunerar conciliador Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 21:59h O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao governo estadual para receber R$ 21,8 bilhões em 2018, o dobro dos R$ 10,7 bilhões do total reservado para 2017. A proposta...
Vida Pública TCE pede explicação com gastos de R$ 1,5 mi por terceirização da sáude Da Redação 28 de Julho de 2017 às 16:59h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, está questionando uma prestação de cont,as elaborada entre a Prefeitura de Fernandópolis e a Organização Social...