Vida Pública MP quer obrigar Prefeitura a custear tratamento químico Ethos Conteúdo 04 de Abril de 2014 às 15:03h O Ministério Público ingressou com uma ação contr a Prefeitura de Fernandópolis com a finalidade de obriga-la a custear um...
Vida Pública Vereadores e um chefe de gabinete são afastados Ethos Conteúdo 07 de Abril de 2014 às 20:37h O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itatiba, obteve, o afastamento de dois Vereadores e de um Chefe de Gabinete dos respectivos cargos, em...
Vida Pública Família de PM morto aos 28 em treinamento ganha R$ 250 mil Ethos Conteúdo 07 de Abril de 2014 às 20:47h O desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ampliou de R$ 114 mil para R$ 250 mil a indenização por danos...
Vida Pública Órgão Especial analisa ação de ISS Ethos Conteúdo 09 de Abril de 2014 às 19:23h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir um mandado de segurança contra a Prefeitura de Mirassol para suspender a majoração dos custos dos serviços...
Vida Pública Câmara Especializada do TJ julga pedido do MP Ethos Conteúdo 10 de Abril de 2014 às 16:20h O desembargador Rebouças de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, remeteu à Câmara Especializada de Infância e Juventude para analisar o pedido da Justiça de São...
Vida Pública Disputa por legenda vira entrave no PSDB Ethos Redação 13 de Abril de 2014 às 19:00h A eventual candidatura a deputado estadual pelo PSDB de Gilmar Gimenes, por Fernandópolis, travou uma disputa por legenda no partido. Gimenes, ligado a Julio Semeginhi, quer ser...
Vida Pública Prefeito e advogado são absolvidos pelo TJ Ethos Conteúdo 15 de Abril de 2014 às 19:04h O desembargador Oscild de Lima Junior, absolveu o advogado Aparecido Carlos Santana, de Fernandópolis por improbidade administrativa. A ação civil pública, movida pelo...
Vida Pública Polícia investiga participação de casal na morte de menino por injeção letal Grupo Chiru de Comunicações 15 de Abril de 2014 às 19:31h O menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos estava desaparecido desde o dia 4 deste mês, quando o pai, Leandro Boldrini, de 38 anos, registrou o sumiço junto a delegacia de...
Vida Pública Posto é condenado por descontar de frentista valor roubado durante assalto Âmbito Jurídico 20 de Abril de 2014 às 19:40h Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhadora. A juíza Laura Ramos Morais, da...
Vida Pública Banco é condenado por danos porque confundiu cliente como assaltante Ethos Redação 23 de Abril de 2014 às 19:06h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma ação por danos morais,proposta por um prestador de serviço da Elektro, contra o Banco Santander S.A. Com a ação...
Vida Pública Consumidor ganha R$ 6 mil em indenização por danos morais Ethos Conteúdo 25 de Abril de 2014 às 19:48h Um consumidor de Jales, na região de Rio Preto, ganhou indenização por danos morais contra a empresa B2W - Companhia Global do Varejo. A ação, julgada procedente pelo Juizado...
Vida Pública Homem é condenado por estupro após mulher sair de hospital Ethos Redação 26 de Abril de 2014 às 19:23h O desembargador Nelson Fonseca Junior, do Tribunal de Justiça manteve a pena de 13 anos a Wanderlei Marques Gonçalves Júnior por estupro contra uma mulher que acabara de sair...
Vida Pública Morte de veterinária gera indenização de R$ 300 mil Ethos Conteúdo 29 de Abril de 2014 às 15:10h O desembargador Gilson Miranda, da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a indenização a João Luiz Canhada Garcia e aos filhos pela...
Vida Pública Prefeitura é condenada por manter loteamento irregular Ethos Redação 30 de Abril de 2014 às 22:09h O desembargador Rodrigues de Aguiar, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação da Prefeitura de Jales por loteamento...
Vida Pública Prefeito e comerciante são condenados a devolver R$ 72 mil Ethos Conteúdo 02 de Maio de 2014 às 19:27h A Justiça de Cardoso, na região de Votuporanga, condenou o prefeito de Mira Estrela Antonio Carlos Macarrão do Prado e a empresa Olavo e Sgotti & Sgotti Ltda, de...
Vida Pública OAB quer redução de aluguel do TRT-2 para R$ 59 mil Ethos Redação e Estadão Conteúdo 04 de Maio de 2014 às 19:18h A Ordem dos Advogados do Brasil em Cubatão, região de Santos acusa suposto superfaturamento e direcionamento para a locação do novo prédio do Fórum do Trabalho na...
Vida Pública Polícia diz que vizinhos são suspeitos de linchar mulher até a morte Ethos Redação 05 de Maio de 2014 às 20:48h Moradores do bairro Morrinhos, no Guarujá (SP), são os principais suspeitos de linchar até a morte a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos. A principal linha de...
Vida Pública Facilitar fuga para presos demite dois servidores Ethos Redação 09 de Maio de 2014 às 18:05h O desembargador Ronaldo de Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de recurso a dois policiais,que foram acusados de facilitação de fuga em uma cadeia...
Vida Pública Quebra de sigilo bancário é válida sem autorização judicial, diz Justiça Federal Ethos Redação 15 de Maio de 2014 às 21:17h Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso de apelação criminal de sentença que condenou réu pelo...
Vida Pública MP obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeito de Casa Branca Ethos Redação 19 de Maio de 2014 às 19:15h Ação civil pública aponta improbidade administrativa por pagamento de obra não finalizada O Ministério Público obteve liminar da Justiça decretando a indisponibilidade dos...
Vida Pública TJ anula doação de 55 imóveis pertencente a Prefeitura Ethos Conteúdo 21 de Maio de 2014 às 14:29h O desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao apelo do réu/apelante (Alisson Maurício...
Vida Pública TCE aceita representação e julga irregular contratos de pregão Ethos Redação 22 de Maio de 2014 às 16:11h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular oPregão Presencial ( nº029/11), feito pelo Prefeitura de Fernandópolis, à época, comandada pelo ex-prefeito Luiz...
Vida Pública Três motivos cientifícos para você ficar solteiro Carol Castro, da Super Interessante 23 de Maio de 2014 às 19:31h Ter companhia para ver um filme de conchinha numa noite chuvosa é bom. Marcar um jantar romântico também. Namorar tem suas vantagens. E desvantagens também. Se você anda...
Vida Pública Suspeita de que Sarney foi beneficiado por banqueiro chega ao STF Jornal do Brasil 24 de Maio de 2014 às 19:05h Segundo inquérito da Justiça Federal de São Paulo, existem suspeitas de que o senador José Sarney teria recebido informação privilegiada ao resgatar mais de R$ 2 milhões...
Vida Pública Desembargadora mantém prosseguimento de ação civil pública Ethos Redação 26 de Maio de 2014 às 12:46h A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Pùblico do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão da Justiça de Rio Preto, que condenou o...
Vida Pública Paciente que ficou com gaze no abdômem ganha R$ 10 mil Ethos e TJ-SP 29 de Maio de 2014 às 16:05h Uma paciente que passou por cesariana e teve um pedaço de gaze esquecido no abdômen receberá indenização de RS 10 mil por danos morais de uma universidade estadual em...
Vida Pública Contrato verbal com administração não garante verbas Ethos Redação 30 de Maio de 2014 às 19:39h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo negou pedido a um porteiro que prestou serviço a Prefeitura de Bebedouro. “Assim, de...
Vida Pública Acusado de furtar celulares para comprar pinga é condenado Ethos Redação 01 de Junho de 2014 às 18:49h O desembargador Zorzi Rocha, da 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade a um homem que furtou o celular do vizinho, em...
Vida Pública Desembargador absolve prefeito por suposta agressão Ethos Conteúdo 03 de Junho de 2014 às 19:14h O desembargador Poças Leitão, 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o prefeito de Guarani D’Oeste, na região de Fernandópolis,...
Vida Pública Município é condenado por executar pessoa homônima Ethos Conteúdo 04 de Junho de 2014 às 13:25h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o município de Valentim Gentil, na região de...
Vida Pública MP quer R$ 100 mil de prefeito e secretário Ethos Redação 05 de Junho de 2014 às 17:33h O Ministério Público, por meio da Promotoria do Patrimônio Público de Jundiaí, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Prefeito daquele município,...
Vida Pública Por despacho, Justiça manda expedir cartas precatórias Ethos Redação 07 de Junho de 2014 às 19:22h Despacho da Justiça de Votuporanga determinou com urgência ao expedir cartas precatórias aos acusados de envolvimento na Máfia do Asfalto. Com a decisão, a Justiça quer que...
Vida Pública TJ manda prosseguir execução contra herdeiros Ethos Redação 11 de Junho de 2014 às 15:43h O desembargador Eutálio Porto, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu que não há prescrição a ser reconhecida, e manteve a a...
Vida Pública TST condena Correios a indenizar em R$ 40 mil dependente químico demitido Ethos Redação com a Assessoria do TST 14 de Junho de 2014 às 18:41h O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um empregado dependente...
Vida Pública STF restabelece sentença de 1º grau e condena delegado que acumulou vencimentos de vice-prefeito Ethos Conteúdo 16 de Junho de 2014 às 15:07h O Supremo Tribunal Federal deu provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público e restabeleceu sentença de 1º grau em ação civil pública que declarou...
Vida Pública TCE julga ilegais procedimentos para aposentadorias Ethos Conteúdo 17 de Junho de 2014 às 15:00h A Unidade 11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou ilegais os procedimentos de aposentadoirias, feitas pela autarquia Rio Pretoprevev ao conceder aposentadorias e...
Vida Pública MPSP ajuíza ação civil por improbidade administrativa contra conselheiro do TCE Ethos Redação e Assessoria de Imprensa do MP 18 de Junho de 2014 às 19:34h O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Patrimônio Público da Capital, ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa em face do Conselheiro do...
Vida Pública Tribunal de Justiça mantém sentença e nega recurso a vereadores Ethos Redação 24 de Junho de 2014 às 19:23h O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu o pedido de embargos de declaração, propostos...
Vida Pública Acusados de roubar até calcinhas vão cumprir pena de 5 anos no fechado Ethos Redação 26 de Junho de 2014 às 20:11h A 2ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a três homens que roubaram calcinhas em Araraquara. O roubo ocorreu em 2010. Agindo...
Vida Pública Desembargador nega apelação e mantém condenação por danos morais em R$ 3 mil Ethos Redação 27 de Junho de 2014 às 20:36h A desembargador Neves Amorin, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de apelação proposta pelo ex-presidente da Câmara de...