Vida Pública Acusados em ações penais de 2ª instância levam 3.460 presos para a cadeia Ethos Redação 02 de Setembro de 2016 às 16:08h A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal ao permitir que acusados em ações penais sejam presos após uma decisão de segunda instância, antes de esgotados todos...
Vida Pública Acusado de matar esposa com mais de 60 anos com faca será julgado no dia 13 Ethos Redação 01 de Setembro de 2016 às 12:18h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, designou o julgamento de Neuracir José, acusado de homicidio contra a esposa. De acordo com o...
Vida Pública Desembargador manda desconstituir multa de R$ 30 mil contra ex-prefeito Guaraci Ethos Redação 01 de Setembro de 2016 às 11:51h O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de um dos envolvidos na Operação Frattelli para desbloquear um veículo cuja perda foi total Em 1ª instância, a Justiça...
Vida Pública Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos de outro casamento Ethos Redação 26 de Agosto de 2016 às 16:41h A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com o marido. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos...
Vida Pública Justiça toJustiça torna indisponíveis bens de ex-vereadores e de ex-servidor da Câmara de Rosana Ethos Redação 22 de Agosto de 2016 às 13:40h A Justiça tornou indisponíveis os bens de cinco ex-vereadores e de um ex-servidor comissionado da Câmara Municipal de Rosana no dia 17/8. Em ação civil pública ajuizada por...
Vida Pública INSS é obrigado a pagar seguro desemprego a pessoa com outra renda Ethos Redação 19 de Agosto de 2016 às 17:21h A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o pagamento de seguro-desemprego a uma segurada que, após ser...
Vida Pública Justiça manda comerciante pagar danos de 80 mil em 15 dias Ethos Redação 17 de Agosto de 2016 às 07:37h A Justiça de Jales deu prazo de 15 dias para um comerciante da região central pague uma indenização de danos morais e materiais causado a um outro proprietário de imóvel. ...
Vida Pública Menor estuprada por homem de 65 anos ganha R$ 100 salários mínimos Ethos Redação 13 de Agosto de 2016 às 16:26h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem,condenado por estupro, a indenizar uma menor então com 9 anos em 100 salários mínimos.A ação iniciou...
Vida Pública Promotor falso engana idosos para tirar filho da cadeia e tem condenação por estelionato Ethos Redação 09 de Agosto de 2016 às 18:29h Um homem foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Vida Pública Juíza federal é condenada com a perda do cargo Conjur e Folha 08 de Agosto de 2016 às 16:42h Uma juíza federal ,lotada na 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, sob a acusação de...
Vida Pública Conselheiro do TCE quer explicações por gastos de R$ 756 mil Ethosonline Redação 06 de Agosto de 2016 às 16:47h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE quer que a Prefeitura de Fernandópolis e também o Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS – Secretaria...
Vida Pública Namoro à distância vira união estável com divisão de bens, diz TJ Ethos Redação 01 de Agosto de 2016 às 12:50h O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a existência de união estável entre uma moradora de Fernandópolis e um homem, de São José do Rio Preto. Com o acórdão, o...
Vida Pública Juiz de Fernandópolis manda casal desocupar imóvel invadido Ethos Redação 24 de Julho de 2016 às 15:53h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura,acolheu o pedido do advogado Fernando Poli, que determina a desocupação de um imóvel invadido por um casal,...
Vida Pública Funcionários que provocaram prejuízos por venda de túmulos perdem funções em Prefeitura Ethos Redação 19 de Julho de 2016 às 10:47h A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de dois servidores públicos do Município de Marília, acusados de comercializar jazigos...
Vida Pública Banco é condenado em 30 mil por negar empréstimos a idoso Ethos Redação 15 de Julho de 2016 às 17:01h A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou banco - Banco Itau Bmg Consignado S.a a indenizar idoso (como mais de 77 anos) que teve pedido de empréstimo...
Vida Pública Justiça de Fernandópolis analisa pedido de posse de supermercado a autores Ethos Redação 05 de Julho de 2016 às 07:18h A Justiça de Fernandópolis analisa um pedido de um casal que questionou o repasse de parte de um prédio que abrigou o antigo supermercado, por um dos sócios interditados. Na...
Vida Pública Juiz decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito até R$ 797 mil Ethos Redação 29 de Junho de 2016 às 12:47h O juiz da 3 ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira, em uma ação civil...
Vida Pública Após demitir 223 funcionários, sindicato rejeita acordo e empresário se suicida. Ethos Redação 27 de Junho de 2016 às 16:07h Na última segunda-feira (13), a Luizzi Estofados demitiu 223 trabalhadores. A empresa informou que, apesar de enfrentar dificuldades por causa da queda nas vendas, manteve o...
Vida Pública Promotor acusa ex-prefeito de omitir mais de R$ 790 mil em campanha Ethos Redação 24 de Junho de 2016 às 09:23h O promotor de justiça de Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderado, assinou mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira , por indícios de...
Vida Pública MP-SP amplia reuniões para digitalizar processos criminais ao Judiciário Conjur e da Assessoria do MP 21 de Junho de 2016 às 21:07h Às vésperas de entrar em vigência uma regra que obriga o Ministério Público de São Paulo a digitalizar todos os inquéritos policiais quando oferecer denúncias ao...