Vida Pública Promotora pede devolução de R$ 146 mil por suposta fraude em concurso Da Redação 20 de Julho de 2017 às 22:05h A promotora Renata França, de Votuporanga, ingressou com uma ação de responsabilidade por suposto dano ao erário em face do espólio de José Carlos de Oliveira...
Vida Pública Estado de São Paulo quer criar classificação para contribuinte Da Redação 12 de Julho de 2017 às 16:22h A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de "rating" dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária....
Vida Pública Celular serve de prova para manter suposto traficante na prisão Da Redação 06 de Julho de 2017 às 16:37h A Justiça de Fernandópolis negou pedido de soltura de J.G.D.S. preso em flagrante por tráfico de drogas . Para o juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius...
Vida Pública Juiz condena líder do tráfico a 41 anos pela Justiça de Fernandópolis Da Redação 30 de Junho de 2017 às 16:47h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin condenou C.J.J. a 41 anos, 4 meses e 19 dias de reclusão e 4910 dias multa no valor mínimo, devendo...
Vida Pública Sair com a vizinha não configura adultério, diz TJ-SP Da Redação 12 de Junho de 2017 às 16:26h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização de R$ 30 mil a uma moradora de Votuporanga contra o ex-marido , por suposta traição . Alegou por meio de uma ação...
Vida Pública Defensoria quer reconsideração para tirar da prisão mulher que furtou ovos de páscoa Da Redação 08 de Junho de 2017 às 13:19h A Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai recorrer ao STF- Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Luiz Fux que rejeitou pedido de Habeas Corpus a uma mulher que...
Vida Pública Aposentada que teve telefone usado em nome de hospital ganha indenização Da Redação 01 de Junho de 2017 às 15:06h A desembargadora Angela Lopes, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a empresa Editora Pesquisa e Indústria Ltda (-Epil Lista...
Vida Pública Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados Da Redação 25 de Maio de 2017 às 14:14h A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que determinou a penhora de 10% do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais de uma década e respectivos...
Vida Pública Parte não pode chamar terceiros ao litígio só para transferir responsabilidade Da Redação 16 de Maio de 2017 às 21:31h Partes não podem chamar terceiros ao processo se a única intenção é transferir a responsabilidade pelo dano. De acordo com decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Vida Pública Hyundai, Athie Wohnrath e BNDES podem ser condenados em R$ 80 milhões por morte de trabalhado Da Redação 16 de Maio de 2017 às 21:27h O Ministério Púbico do Trabalho ingressou com ação civil pública contra a Hyundai Rotem Brasil Serviços de Engenharia Ltda. (empresa do grupo Hyundai Motor), a Athie...
Vida Pública STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária Da Redação 25 de Abril de 2017 às 21:37h O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes (foto) admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional...
Vida Pública Não existe dano moral por atraso de remédios, mesmo com decisão judicial Da Redação 20 de Abril de 2017 às 14:03h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do Juízo Singular de Votuporanga que rejeitou indenização por danos morais, formulados por uma moradora da cidade contra...
Vida Pública Pagamento de 2 salários garante liberdade por pensão alimentícia Da Redação 18 de Abril de 2017 às 15:49h A Justiça de Fernandópolis concedeu liberdade provisória a um homem acusado de conduta social reprovável, mediante pagamento de dois salários minimos .Trata-se de pedido de...
Vida Pública Gerente gay é demitido de banco após postar pedido de casamento Da Redação 07 de Abril de 2017 às 17:29h Um gerente de uma agência do Itaú Unibanco da cidade de São Paulo foi demitido poucos dias após postar no Facebook um vídeo no qual é pedido em casamento pelo noivo. A...
Vida Pública Ex-prefeito de Fernandópolis é condenado a devolver R$ 156 mil ao erário Da Redação 05 de Abril de 2017 às 18:07h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, condenou o ex- prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira e um escritório de advogados no bojo...
Vida Pública Criar banheiro para uso de transexual gera danos de R$ 30 mil a trabalhadora Da Redação 02 de Abril de 2017 às 21:00h Uma transexual que não foi autorizada a usar o nome social nem a usar o banheiro feminino da autarquia federal em que trabalhava será indenizada em R$ 30 mil, por assédio...
Vida Pública Ex-prefeito preso é acusado de usar verbas sem licitações para shows Da Redação 30 de Março de 2017 às 16:25h O Ministério Público Federal - MPF abriu também investigações contra o ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, preso em operação da Policia Federal de Jales,...
Vida Pública STF julgará responsabilidade de agente público por dano a terceiro Da Redação 27 de Março de 2017 às 17:35h O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um agente público pode responder judicialmente por dano causado a um terceiro. A jurisprudência sobre o assunto é dividida. Por...
Vida Pública Instituto de Previdência sofre com déficit anual Da Redação 24 de Março de 2017 às 15:15h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, julgou regulares com ressalvas as contas do IPREM- Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis, ano base...
Vida Pública Falta de pagamento de pensão não enseja prisão civil , diz TJ Da Redação 16 de Março de 2017 às 12:54h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Justiça de Fernandópolis contra um pai que deixou de pagar pensão alimenticia a um filha desde 2004. Segundo...