Vida Pública TJ acolhe apelação e multa ex-prefeito e empresa de Jales Da Redação 09 de Março de 2017 às 14:02h O desembargador Ponte Neto, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu a apelação do Ministério Público para condenar o...
Vida Pública Aposentado cobra da ex-dívida de R$ 62 mil por contrato comercial E 08 de Março de 2017 às 18:41h A Justiça de Fernandópolis vai decidir se uma dona de casa terá que devolver mais de R$ 62 mil ao ex-marido por dívidas contraídas durante uma união estável, quando...
Vida Pública Não aplicar mínimo de verbas do Fundeb não enseja improbidade administrativa Ethos Redação 03 de Março de 2017 às 16:05h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença de 1ª instância da Justiça...
Vida Pública Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral Ethos via Migalhas 20 de Fevereiro de 2017 às 11:53h A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul, condenou uma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário ter...
Vida Pública TJ-SP manda agiota indenizar comerciante em R$ 20 mil Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 15:39h O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a descida dos autos para a Justiça de Fernandópolis para executar um agiota que tentou descontar dois cheques furtados de um...
Vida Pública Prefeitura perde prazo em sentença condenatória de danos Ethos Redação 10 de Fevereiro de 2017 às 21:28h O juiz Maurício Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, julgou intempestivos um recurso (fora do prazo) manejado pela Prefeitura, no bojo de uma...
Vida Pública Juiz manda Vivo parar de cobrar serviços contra Santa Casa Ethos Redação 09 de Fevereiro de 2017 às 13:37h A Justiça de Jales concedeu à Santa Casa a tutela provisória de urgência de caráter antecipado para determinar que Vivo Telefonica S.A proceda à suspensão da cobrança...
Vida Pública Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet Do Migalhas 06 de Fevereiro de 2017 às 17:04h As prestadoras de serviços de serviços continuados, como TV por assinatura, internet e cartão de crédito, no Estado de SP, deverão possibilitar o cancelamento por meio de...
Vida Pública Associação vai ao STF contra auxílio-moradia para 80% dos membros do MP Ethos Redação 28 de Janeiro de 2017 às 19:37h A falta de exigências na concessão do auxílio-moradia permite que mais de 80% dos membros de cada unidade do Ministério Público recebam o benefício mensalmente, quase todos...
Vida Pública Após recurso do MPSP, ex-vereadores de Americana são condenados por nepotismo Ethos Redação 26 de Janeiro de 2017 às 16:04h A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça acolheu parecer da Procuradoria de Justiça de interesses Difusos e Coletivos, dando provimento a recurso de apelação...
Vida Pública MPF recorre ao TRF-3 para que ex-deputado estadual cumpra condenação por sonegação Ethos Redação 24 de Janeiro de 2017 às 20:47h O Ministério Público Federal em Marília recorreu da decisão do juiz federal da 2ª Vara Federal de Marília, Luiz Antônio Ribeiro Marins, que decretou a extinção da...
Vida Pública Dentista que fraudou com recibos falsos IR provoca prejuízos de R$ 1,5 mi Ethos Redação 18 de Janeiro de 2017 às 20:31h A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou por falsidade ideológica um homem acusado de falsificar, ao longo de quatro anos, 210 recibos de...
Vida Pública Mulher que escondeu paternidade a ex-marido é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais. Ethos Redação 12 de Janeiro de 2017 às 13:11h O Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu o pedido de sentença, promovida por uma mulher, condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais ao ex-marido, por omissão da...
Vida Pública Crime de apropriação gera sentença de prestação pecuniária de R$ 3,5 mil Ethosonline Redação 05 de Janeiro de 2017 às 20:59h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama condenou um servente de pedreiro a pagar R$ 3,5 mil em multa por prestação pecuniária. A pena...
Vida Pública Advogado, suspeito de falsificar documento, será julgado em fevereiro Ethos Redação 27 de Dezembro de 2016 às 17:11h O Tribunal de Ética da OAB de Fernandópolis decidirá em fevereiro do próximo ano se um advogado sofrerá punição ou suspensão da profissão. Ele é suspeito de falsificar...
Vida Pública Ex-motorista da Unimed usava até cartão crédito e dava ordens à empregadas Da Redação 17 de Dezembro de 2016 às 13:13h O motorista Ronaldo Henrique Barbuglio, condenado por comandar uma tentativa de homicidio tentado contra o médico Orlândo Cândido Rosa, teve um grande relacionamento com o...
Vida Pública Ex-mulheres não podem ser retiradas de plano de sáude, decice TST Da Redação 12 de Dezembro de 2016 às 21:05h Mesmo um pedido expresso para que uma ex-mulher deixe de ser beneficiada pelo seguro de saúde fornecido pela empresa não a exclui automaticamente. Caso ela prove que dependia...
Vida Pública Ex-representante de financeira é condenada por estelionato e apropriração indébita Ethos Redação 06 de Dezembro de 2016 às 20:30h A Justiça de Fernandópolis condenou uma funcionária de uma empresa ao cumprimento de cinco anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 75...
Vida Pública Com prefeita presa, vice recusa a assumir prefeitura de Ribeirão Preto Ethos Redação 02 de Dezembro de 2016 às 21:15h A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa preventivamente e afastada do cargo na manhã desta sexta-feira (2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada...
Vida Pública Máfia do Asfalto: MPF denuncia ex-prefeito de Birigui/e sócios de empreiteira Ethos Redação 30 de Novembro de 2016 às 18:31h A 1ª Vara Federal em Araçatuba recebeu a denúncia do MPF e abriu processo contra o ex-prefeito de BiriguiP no período de 2005 a 2012, Wilson Carlos Rodrigues Borini, por crime...